O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), converteu a prisão temporária da desembargadora Sandra Inês Rousciolelli do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) em prisão preventiva. A decisão, tomada na noite deste sábado (28), também é válida para o filho da desembargadora, Vasco Rousciolelli Azevedo.
O pedido de conversão foi realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) para resguardar a ordem pública e por conveniência da instrução criminal. De junho de 2017 a novembro de 2019, a desembargadora movimentou mais de R$ 2,7 milhões.
A desembargadora e seu filho foram presos na terça-feira (24), durante a 5ª fase da Operação Faroeste, por vender voto favorável para Bom Jesus Agropecuária. A empresa disputa mais de 300 mil hectares de terras com o borracheiro José Valter Dias. De acordo com o MPF, a desembargadora formou uma “associação criminosa complexa especializada em venda de decisões” no âmbito do TJ-BA para legitimação de terras no oeste baiano. Ainda segundo a petição, o grupo praticava crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, em total “abalo a ordem pública”. O MPF salienta que, se o fato é uma “corrupção sistêmica, profunda e institucionalizada, impõe-se a prisão preventiva para debelá-la”.
A Operação Faroeste foi deflagrada no dia 19 de novembro de 2019, e culminou com a prisão de desembargadores, magistrados, servidores e pessoas próximas ao borracheiro, como o cônsul da Guiné Bissau, Adailton Maturino.
Foto: Max Haack / Ag Haack / Bahia Notícias
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