Judiciário

STJ aumenta pena de denunciado por abusos sexuais contra criança de Niquelândia

Em depoimento, a criança afirmou que sofreu diversos abusos, tanto na embarcação quanto na casa do réu, que não teve identidade revelada. Os fatos aconteciam longe da vista de adultos, de forma forçada e sob ameaças de morte a ela e à família.

Publicados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento a um recurso do Ministério Público do Estado de Goiás que visava o aumento da pena aplicada a um homem condenado por estupro de vulnerável contra criança de 8 anos, moradora de Niquelândia.

A denúncia foi oferecida pela promotora de justiça Alessandra Silva Caldas Gonçalves. A primeira ocorrência do crime foi em outubro de 2015, quando a vítima tinha cerca de 8 anos, em uma draga localizada no município.

Em depoimento, a criança afirmou que sofreu diversos abusos, tanto na embarcação quanto na casa do réu, que não teve identidade revelada. Os fatos aconteciam longe da vista de adultos, de forma forçada e sob ameaças de morte a ela e à família.

 

Aumento da pena

O MP-GO sustentou que, nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, é cabível o aumento da pena pela continuidade delitiva ao nível máximo, principalmente quando o réu praticou o delito por diversas vezes e durante determinado tempo.

Leia Também:  Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel

O STJ reconheceu o argumento, aumentando a pena do acusado para 13 anos e 6 meses de prisão, conforme requerido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Recursos Constitucionais do MP-GO, através dos promotores de Justiça Isabela Machado Junqueira Vaz e Marcelo de Freitas.

JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com

Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

JUDICIÁRIO

Caminhoneiro acusado de causar acidente que matou quatro PMs do COD obtém liberdade no TJ-GO

O suspeito Diego Michael Cardoso está preso desde o último dia 10 de maio. Acidente aconteceu em 24 de abril deste ano.

Publicados

em

O motorista Diego Michael Cardoso de 40 anos, acusado de causar o acidente que matou quatro policiais militares do COD, obteve a liberdade nesta quarta-feira (25).

O motorista Diego Michael Cardoso de 40 anos, acusado de causar o acidente que matou quatro policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD) em um acidente na noite de 24 de abril de 2024, na rodovia BR-364, em Cachoeira Alta, obteve a liberdade nesta quarta-feira (25).

A decisão foi do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que concedeu o Habeas Corpus impetrado pela defesa do motorista, determinando o alvará de soltura do mesmo. A decisão se deu mediante a imposição de medidas cautelares diversas da prisão e monitoramento eletrônico.

Através de nota, a defesa do motorista afirmou que o que o julgamento do habeas corpus foi “equânime e justo, obedecendo os princípios basilares da Constituição Federal e Processual Penal”. Segundo a defesa, a decisão “atendeu os pleitos defensivos no sentido de reconhecerem inexistirem fundamentos para a manutenção do cárcere”

O motorista estava preso desde o último dia 10 de maio, pois a Polícia Civil (PC) representou pela sua prisão, após uma simulação recriou o acidente entre a viatura e a carreta. De acordo com o laudo da perícia, o caminhoneiro teria invadido a contramão e batido na viatura onde estavam os policiais.

Leia Também:  Moraes concede prisão domiciliar ao jornalista Oswaldo Eustáquio

Uma das páginas do laudo pericial, afirma que a viatura trafegava em sua mão de direção – seguindo o devido fluxo. Ao mesmo tempo, um caminhão trafegava em sentido oposto, quando invadiu a pista contrária e bateu contra a viatura em que os policiais militares estavam. O laudo também mostra que as marcas no asfalto deixaram indícios de que a viatura tentou desviar do caminhão jogando o veículo para o acostamento, mas não conseguiu.

A perícia ainda registrou que o tacógrafo do caminhão mediu uma velocidade entre 110km a 110km por hora na ocasião do acidente.

O delegado da PC que investigou o caso, Guilherme Ribeiro, disse que o caminhoneiro foi ouvido ainda no local do acidente e no hospital.

Morreram no acidente o subtenente Gleidson Rosalen Abib de 34 anos, os sargentos Anderson Kimberly Dourado de Queiroz de 42 anos e Liziano Ribeiro Júnior de 44 anos, e o cabo Diego Silva De Freitas, de 33 anos. Os militares estavam de serviço, retornando de uma apreensão em Caçu de uma carga de cigarros oriunda do Paraguai.

Leia Também:  PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres nas Forças Armadas

Veja a nota da defesa do caminhoneiro na íntegra

“A defesa de Diego Michael Cardoso, nas pessoas das Advogadas Jhoanne Barbosa e Lorena Magalhães enfatiza que o julgamento do Habeas Corpus, realizado hoje, foi equânime e justo, obedecendo os princípios basilares da Constituição Federal e Processual Penal. A ordem de concessão foi unânime pela 3a Câmara Criminal e, atendeu os pleitos defensivos no sentido de reconhecerem inexistirem fundamentos para manutenção do cárcere. Para o futuro deste processo, aguarda-se que a inocência do caminhoneiro Deus devidamente comprada!

Os fundamentos foi reconhecer que inexistiam realmente motivos para manter o cárcere: boa conduta, bons antecedentes, família constituída, residência fixa, trabalho lícito, colaboração com todos os atos do processo”.

JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com

Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres

Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

VALE SÃO PATRÍCIO

PLANTÃO POLICIAL

ACIDENTE

POLÍTICA

MAIS LIDAS DA SEMANA