Uma dupla que havia sido filmada dançando funk sobre o túmulo de uma criança em Barro Alto no Vale do São Patrício, realizou um acordo com a Justiça.
Os investigados pagaram R$ 4 mil a uma instituição para pessoas com deficiência, sendo que o valor foi dividido em 10 parcelas de R$ 400,00.
O Ministério Público celebrou um acordo de não persecução penal (ANPP) para ambas as artes. Em linhas gerais, para aceitar um acordo de não persecução penal, o investigado deve renunciar ao proveito do crime, prestar serviços à comunidade, devolver o bem à vítima, pagar multa ou ajudar entidade social e reconhecer o crime.
O caso
Em 23 de janeiro de 2023, duas pessoas foram presas pela Polícia Civil (PC), após fazerem um vídeo dançando funk sobre o túmulo de uma menina em Barro Alto. Na gravação, um deles fala que vai “gravar um negocinho aqui um tanto quanto interessante”. O crime de violar ou profanar sepultura tem pena de até três anos.
No vídeo, quatro pessoas aparecem caminhando no cemitério. No entanto, na ocasião da violação da sepultura, aparecem apenas duas pessoas do grupo.
Eles tocaram funk de cunho sexual e o jovem que estava sobre o túmulo começa a dançava com a música. Durante o ato, as duas pessoas riam.
A defesa dos suspeitos afirmou na época que a gravação foi feita “de forma impensada e sem nenhuma intenção em ofender e desrespeitar os mortos, tampouco seus familiares”. Os dois apresentaram publicamente pedidos de desculpa e afirmam que estão à disposição do Poder Judiciário. Ambos foram soltos após pagarem fiança.
A violação ao túmulo aconteceu no momento em que uma mulher velava um familiar próximo. A prisão aconteceu após várias pessoas verem o vídeo nas redes sociais e ligarem para a PC.
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