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Tem início audiência pública sobre exploração de terras raras em Goiás

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Teve início, neste instante, na Sala Júlio da Retífica, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), a audiência pública que debate o tema “Exploração das terras raras em Goiás: desafios socioambientais e caminhos para o desenvolvimento sustentável”. A iniciativa é da deputada Bia de Lima (PT), terceira vice-presidente da Casa, presidente da Comissão de Educação e suplente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

O encontro reúne representantes de órgãos públicos, especialistas, pesquisadores, integrantes do sistema de Justiça e representantes da sociedade civil para discutir os impactos econômicos, ambientais e sociais relacionados à exploração de terras raras no território goiano, especialmente diante das recentes discussões envolvendo a Serra Verde Pesquisa e Mineração S.A. (Serra Verde), instalada em Minaçu, no norte do estado, e a empresa norte-americana USA Rare Earth, Inc. (USAR). Segundo informações destacadas pela parlamentar, o acordo envolvendo as empresas foi avaliado em US$ 2,8 bilhões.

Ao justificar a realização da audiência, Lima afirmou que a possível venda da mineradora reacende debates sobre soberania nacional, controle de riquezas estratégicas e o papel do Brasil no cenário global. Para a deputada, a discussão ultrapassa os limites de uma negociação econômica e envolve decisões com impactos diretos para o futuro do país.

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“Defendo que esse processo seja transparente, com responsabilidade e participação da sociedade. Precisamos garantir que essas riquezas gerem desenvolvimento, oportunidades e benefícios reais para o nosso povo. É fundamental abrir esse debate, ouvir especialistas e assegurar que os interesses do Brasil estejam acima de tudo”, afirmou a parlamentar.

Compõem a mesa de trabalhos a servidora da Procuradoria da República da Tutela Coletiva Ambiental do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO), Adélia Rosa Goulart; a titular da Superintendência do Patrimônio da União em Goiás (SPU), Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite; a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme; e o analista ambiental e diretor de Licenciamento de Brasília do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Nelson Hércules Pino Santanna.

Também na mesa a defensora pública Carolina de Carvalho Byrro; primeira subcoordenadora do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO); o pesquisador Tiago dos Santos Almeida, diretor da Faculdade de Ciência e Tecnologia do campus Aparecida de Goiânia da Universidade Federal de Goiás (UFG); o professor André Carlos Silva, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Terras Raras da Universidade Federal de Catalão (UFCAT); o geólogo Tasso Mendonça, ex-diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM); e o empresário Daniel de Oliveira Rios, proprietário da Fazenda Alto da Boa Vista.

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Fonte: Assembleia Legislativa de GO

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