Brics deve defender reforma do Conselho de Segurança, diz presidente
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (23) que as economias emergentes foram fundamentais para a recuperação da economia internacional que teve início em 2008, motivo pelo qual mostra-se ainda mais necessária a reforma de organizações internacionais, em especial do Conselho de Segurança das Nações Unidas. A afirmação foi feita durante a 14ª Cúpula do Brics, sob a presidência pro tempore [temporariamente] da China.
O Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, foi fundado em 2009, um ano após a crise financeira internacional que teve início com a quebra do banco de investimentos Lahman Brothers.
Durante sua participação por vídeo conferência no encontro de cúpula do Brics, Bolsonaro lembrou que o bloco surgiu “em meio a uma das mais graves crises financeiras da história” e que, naquele contexto, “a pujança das economias emergentes mostrou-se fundamental para a recuperação da economia internacional”.
Economias emergentes
“O peso crescente das economias emergentes e em desenvolvimento deve ter a devida e merecida representação”, defendeu o presidente ao sugerir aos demais integrantes do bloco que somem “esforços em busca da reforma das organizações internacionais, como o Banco Mundial, o FMI [Fundo Monetário Internacional] e o sistema das Nações Unidas, em especial o seu Conselho de Segurança”.
O presidente acrescentou que, para o Brasil, o Brics é um sistema de cooperação baseado em “ganhos para todas as partes envolvidas e para a comunidade internacional como um todo”, e que, por esta razão, o bloco deve eleger as prioridades com responsabilidade e transparência.
“O Brics, além de representar fator de estabilidade e prosperidade no cenário internacional, deve contribuir para geração de emprego e renda e para o bem-estar de nossas populações”, complementou.
Edição: Kleber Sampaio
ECONOMIA
Presidente do Conselho de Administração da Petrobras é reeleito
O atual presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi reeleito para o cargo e exercerá um novo mandato por dois anos. Sua manutenção no posto foi selada nesta quinta-feira (25) durante a assembleia geral ordinária dos acionistas da companhia.
Pietro Mendes também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME). É uma nome de confiança do ministro Alexandre Silveira.
Ele chegou a ficar afastado do Conselho de Administração da Petrobras por alguns dias no início do mês. O afastamento havia sido determinado no dia 11 de abril pela Justiça Federal de São Paulo, que atendeu uma ação popular promovida pelo deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP).
O parlamentar alegou que a nomeação do secretário feria regras previstas na Lei das Estatais. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve sucesso com um recurso e a decisão foi revertida no dia 16 de abril.
Além de reconduzir Pietro Mendes, a assembleia geral manteve no Conselho de Administração da Petrobras outros quatro integrantes indicados pelo governo: o atual presidente da companhia, Jean Paul Prates; o secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti; o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Vitor Saback; e o advogado Renato Gallupo.
Com os novos mandatos para estes cinco nomes, o governo obteve ainda sucesso na eleição de Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda. Dessa forma, preservou a composição majoritária, elegendo seis dos 11 conselheiros.
Única cara nova entre os representantes da União no Conselho de Administração da Petrobras, Rafael Dubeux ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro de Ciência e Tecnologia Sergio Machado Rezende. Sua saída do Conselho de Administração já era certa, uma vez que ele não era candidato.
Assim como Pietro Mendes, Rezende chegou a ser afastado por decisão judicial que acatou argumentos do deputado Leonardo Lima. Da mesma forma, um recurso da AGU foi acolhido e ele retomou ao posto de conselheiro dias depois. Mesmo assim, o governo optou por não lançar sua candidatura à reeleição.
Os acionistas minoritários reelegeram o investidor Juca Abdalla e os advogados Marcelo Gasparino e Francisco Petros. Um rosto novo foi escolhido pelos detentores de ações preferenciais: o contabilista Jerônimo Antunes. Ele substituirá o economista Marcelo Mesquita, que não poderia mais concorrer por já ter cumprido dois mandatos.
Distribuição de dividendos
Antes da eleição, a assembleia aprovou a proposta de distribuição de R$ 21,95 bilhões aos acionistas, referente a 50% do valor avaliado para os dividendos extraordinários. Em março, o Conselho de Administração, considerando a previsão de novos investimentos e a necessidade de análises detalhadas, anunciou a retenção de 100% dos dividendos extraordinários, avaliados em R$ 43,9 bilhões.
A decisão gerou forte queda nas ações da Petrobras e o assunto também se tornou o centro de discussões políticas.
Na última sexta-feira (19), Conselho de Administração reavaliou o cenário. Levando em conta a melhora na capacidade da Petrobras para financiar seus projetos, foi liberado o repasse de 50%.
Eleição
O Conselho de Administração da Petrobras é o órgão colegiado superior da companhia, responsável pela tomada das decisões estratégicas. Ao todo, é composto por 11 integrantes. Os mandatos são de dois anos, permitidas até duas reeleições por conselheiro.
Das 11 cadeiras, uma é ocupada por um representante dos detentores de ações ordinárias e outra por um representante dos detentores de ações preferenciais. Além disso, um nome é escolhido pelos trabalhadores da Petrobras: a atual conselheira, Rosângela Buzanelli, já havia sido reeleita pelos colegas e ficará por mais dois anos.
As outras oito vagas são disputadas. Nomes são indicados tanto por investidores privados como pelo governo, que representa a União, o acionista controlador da Petrobras.
Todas essas oito cadeiras eram ocupadas por indicados pelo governo até 2020, quando uma mudança no processo de eleição favoreceu os acionistas minoritários. As novas condições permitiram a eles conquistar duas dessas vagas. Desde então, o governo mantém seis cadeiras, o que já é suficiente para preservar a composição majoritária do Conselho de Administração.
A lista de candidatos apresentada pelo governo, no entanto, trazia oito nomes. A relação incluía o advogado Benjamin Rabello Filho e a engenheira de produção Ivanyra Correia, que não foram eleitos. Para que fosse possível ampliar sua influência no Conselho de Administração, o governo precisaria que pelo menos um deles recebesse o apoio de parte dos acionistas privados.
Fonte: EBC Economia
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