Política

Caiado propõe indexação da dívida dos estados a IPCA mais 1%

Encontro de governadores e representantes de cincos estados com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, em Brasília, resulta em acordo para apresentação de proposta de reajuste no IPCA ao Ministério da Fazenda.

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Governador Ronaldo Caiado, se reúne com Rodrigo Pacheco, em Brasília, para apresentar proposta de indexação de dívida dos estados. Foto: Cristiano Borges

O governador Ronaldo Caiado apresentou nesta segunda-feira (15) propostas para renegociação das dívidas dos estados, com foco na indexação. A reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em Brasília, contou com a participação de governadores e representantes de outros quatro estados. No encontro ficou acordado que os governadores vão propor ao Ministério da Fazenda a correção das dívidas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 1% ao ano.

“O que nós estamos pedindo são indexadores justos e uma renegociação também para que haja flexibilização no teto de investimento e não sejamos engessados, como está hoje a maioria dos estados brasileiros”, pontuou Caiado ao final do encontro.

O indexador da dívida atualmente é o CAM que, somado a mais 4% de juros ao ano, dá a taxa Selic de 11% ao ano. Já a proposta apresentada pelo gestor goiano, em parceria com os governadores Cláudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Romeu Zema, (MG), além do vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, visa a redução do indexador para IPCA mais 1% ao ano, tornando o índice mais vantajoso para a correção dos valores devidos pelos estados à União, possibilitando o investimento em outras áreas.

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Ronaldo Caiado ressaltou que dívidas acrescidas por indexadores extorsivos inviabilizam o investimento nos estados. “O parcelamento da dívida chega a percentuais que impossibilitam investir em infraestrutura. Os entes federativos estão imobilizados devido a essas correções das dívidas que chegam a níveis estratosféricos, não restando nada para que os governos possam atender à necessidade de crescimento”, disse.

“Temos que exigir responsabilidade fiscal dos estados, mas também ficar bloqueado com teto de gastos e com esse indexador, com a dívida sendo reajustada nessa proporção, nos inviabiliza de caminhar”, finalizou o governador de Goiás.

A proposta discutida com o presidente do Senado prevê que os estados menos endividados poderão obter acesso a novas operações de crédito. Os que cumprirem todos os compromissos estabelecidos terão reduções de juros permanentes até o prazo final da vigência dos contratos aditivados. Ficam afastados também todos os limites e condições para a realização de operação de crédito ou para a contratação com a União nas celebrações de acordo.

O texto destaca que os estados que apresentarem boa capacidade de pagamento terão tratamento prioritário e célere quanto às análises e avaliações dos pleitos de operação de crédito. Outro item acrescenta pelo menos 50% do PIB ao teto, e exclui as despesas de saúde e educação da limitação de crescimento prevista em Regimes de Recuperação ou de Reequilíbrio Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.

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O Ministério da Fazenda deve apresentar um projeto até a próxima semana. Entretanto, o presidente do Senado convocou os governadores para ouvir suas sugestões e apresentar seus pontos de vista. Caiado ressaltou que Pacheco deve encaminhar uma proposta que seja compatível com o crescimento dos estados em breve.

Segurança

Durante o almoço, o Chefe do Executivo goiano discutiu também a possibilidade de uma contrapartida financeira às UFs por ações de segurança pública. “Estamos diante de uma luta contra a criminalidade em que assumimos o trabalho sozinhos”, argumentou Caiado, ao lembrar que os estados combatem diretamente crimes federais e não recebem compensação pela atuação das forças policiais. Além disso, os governadores colocaram em pauta a possibilidade de federalização de ativos dos estados.

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POLÍTICA

Primeira-dama Gracinha Caiado participa da 6ª edição do Agro é Social em Itaberaí

Serão entregues mais de R$ 2 milhões em Crédito Social a 438 participantes de 19 municípios da região.

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A primeira-dama Gracinha Caiado participa, nesta sexta-feira (26), às 8h30, em Itaberaí, do encerramento da 6ª edição do Agro é Social da região Rio Vermelho. O evento será realizado no Espaço Municipal de Eventos Dorival José da Silva, no centro do município. As capacitações foram realizadas de 7 a 29 de maio, com 25 cursos oferecidos a 573 alunos.

O Agro é Social é uma iniciativa do Governo de Goiás, em parceria com a Emater Goiás, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), voltada ao setor rural, com foco no desenvolvimento social, empreendedorismo, inclusão produtiva para geração de emprego e renda.

O presidente da Emater, Rafael Gouveia, afirma que a instituição está empenhada em levar cada vez mais conhecimento técnico e incentivo financeiro a toda a população do estado. “O objetivo do Governo de Goiás é oferecer cursos profissionalizantes e proporcionar meios para que os alunos possam empreender, gerar renda e alcançar a independência financeira”, revela.

Nesta edição, serão entregues 438 cartões do Crédito Social a alunos que participaram dos cursos profissionalizantes promovidos em março, pela Emater Goiás na região Rio Vermelho. O valor investido ultrapassa R$ 2,1 milhões, beneficiando centenas de famílias.

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Para facilitar a mobilização dos alunos dos cursos realizados no Agro é Social, o encerramento da 6ª edição acontecerá em duas etapas. Os primeiros municípios contemplados, no dia 26 de julho, são Faina, Cidade de Goiás, Guaraíta, Heitoraí, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itapirapuã, Itapuranga, Matrinchã, Mossâmedes, Sanclerlândia e Taquaral. O segundo encerramento está previsto para o dia 30 de agosto, no município de Nova Crixás e atenderá as cidades de Bonópolis, Mozarlândia, Mundo Novo, São Miguel do Araguaia e Novo Planalto.

De acordo com a gerente de Ater e coordenadora do Agro é Social, Janete Rocha, 70% das pessoas atendidas trata-se de agricultores familiares, público prioritário do programa. “É um trabalho muito importante para a capacitação das famílias, desenvolvimento das comunidades rurais, além do fortalecimento de programas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ”, explica.

Outros serviços

Além da entrega de certificados e dos cartões do Crédito Social, a 7ª edição do Agro Social também vai oferecer serviços como plantão técnico da Emater, distribuição de mudas, emissão de documentos (Vapt Vupt Social), atendimento de saúde e espaço de lazer para crianças. Também estarão presentes para prestação de informações a Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago) e a Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa).

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Já a prefeitura de Itaberaí levará diversos serviços gratuitos para o Agro Social. A Secretaria de Saúde realizará vários tipos de atendimentos como consultas médicas, odontológicos e exames. Já na área ambiental, haverá doações de mudas e serviços de orientações quanto à legislação. A Vigilância Municipal também estará presente para orientar o cidadão quanto ao alvará municipal para ter liberação para trabalhar em feiras. Também na área social, a prefeitura oferecerá orientações para quem deseja realizar o cadastro no CadÚnico ou mesmo fazer uma avaliação sobre o registro.

A programação do evento conta ainda com o apoio da Secretaria da Retomada, que levará ao evento o Balcão de Empregos, com vagas de trabalho para a comunidade do município e região.

Serviço

Assunto: Primeira-dama Gracinha Caiado participa da 6ª edição do Agro é Social em Itaberaí

Quando: Sexta-feira (26/07), às 8h30

Onde: Espaço Municipal de Eventos Dorival José da Silva – Rua Marechal Castelo Branco, Centro, Itaberaí

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