Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em março e abril
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Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada nascidos em março e abril podem sacar, a partir desta segunda-feira (15), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2024. A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Ao todo, a Caixa Econômica Federal liberará R$ 4 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador, no caso do PIS, ou o número final de inscrição do Pasep. Os pagamentos ocorrem de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, cerca de R$ 27 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 será pago a 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes. O saque poderá ser feito desde o dia de liberação do lote até 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento, no portal ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: EBC Economia
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ECONOMIA
Transpetro anuncia licitação internacional de quatro navios
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A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (8) a licitação internacional para aquisição de navio da classe Handy, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto, para transporte de produtos do petróleo, como a gasolina. A previsão para se conhecer o estaleiro vencedor será dezembro na assinatura do contrato
A compra faz parte do programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras e pode gerar novas oportunidades para a indústria naval brasileira. Fazem parte do programa 16 navios de cabotagem já previstos no Plano Estratégico 2024-2028. Com o objetivo de atender as demandas de transporte de produtos, as embarcações contemplam soluções que garantem maior eficiência energética e menor emissão de gases de efeito estufa.
O edital está publicado no portal Petronect e tem o formato de licitação internacional aberta, que permite a participação de todos os estaleiros que atendam aos critérios técnicos e econômicos previstos no certame. As empresas interessadas têm o prazo de 90 dias para apresentar suas propostas.
De acordo com o cronograma da concorrência, o lançamento do primeiro navio Handy é estimado para o primeiro semestre de 2026. Os demais navios serão entregues sucessivamente a cada seis meses, até meados de 2028.
O processo de licitação dos navios inclui especificações técnicas que garantem a incorporação de um pacote de equipamentos mais eficientes em termos de consumo, com a possibilidade de utilização de combustíveis alternativos. Como resultado, as embarcações serão mais sustentáveis e haverá uma redução da pegada de carbono, atendendo às determinações da Organização Marítima Mundial (IMO).
Para o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, esta segunda-feira é um dia muito importante para a Transpetro e para o sistema Petrobras porque marca a retomada dos investimentos em frota própria. “Essa foi uma bandeira que sempre defendi: o aumento de navios de bandeira brasileira nas operações de cabotagem. A licitação dos quatro navios de classe Handy é aberta e internacional. Todos os estaleiros que cumprirem os requisitos técnicos e econômicos da concorrência estão aptos para construir os navios que serão adquiridos”, disse, em entrevista coletiva.
Segundo ele, os navios serão essenciais para o atendimento à Petrobras e irão reduzir a exposição da controladora às oscilações de frete. “Principalmente porque há baixa liquidez de embarcações deste porte no mercado”.
Em vídeo gravado para a ocasião, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a licitação marca o início do programa de renovação e ampliação da frota da Transpetro. “Esse programa é essencial para o sistema Petrobras e visa atender prioritariamente a nossa demanda por transporte de produtos. Com essas embarcações que anunciamos hoje, ficaremos menos expostos às oscilações de preço e iremos reduzir os custos com afretamento e reforçar a nossa capacidade logística para o transporte de petróleo e de derivados”, afirmou Magda.
Fonte: EBC Economia
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