Câmara aprova urgência para PL anti-invasões em meio a tensões agrárias

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17 de abril de 2024

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Em uma sessão marcada por debates acalorados e posicionamentos firmes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o projeto de lei (PL) nº 895/23, proposto pelo deputado Luciano Zucco (PL-RS). A medida estabelece sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o país.

O trâmite acelerado do projeto surge em meio à crescente tensão provocada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que, apenas neste mês de abril, já contabiliza mais de 20 invasões de propriedades em onze estados brasileiros.

O líder da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), destacou sua crítica à posição do governo federal em relação ao MST e suas ações. Lupion expressou descontentamento não apenas com as invasões, mas também com o anúncio do Programa Terra para Gente, que visa acelerar o assentamento de famílias e destinar terras para a reforma agrária.

“Após invadirem criminosamente 24 áreas, os invasores do MST ganharam do governo uma ‘prateleira de terras’, programa de ‘reforma agrária’ do Planalto. É a prova cabal de que, no Brasil do PT, o errado é o certo, e o crime, se cometido pelos aliados, compensa”, declarou Lupion.

Por sua vez, o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) expressou seu apoio ao projeto anti-invasões de terra, afirmando que “quem invade terra não poderá ocupar cargo público, receber auxílio e benefícios ou participar de programas de assistência social. Quem invade é criminoso e assim deve ser tratado!”.

Enquanto a Frente Parlamentar da Agropecuária celebra a aprovação do regime de urgência para o PL, o MST reivindica as áreas invadidas como improdutivas e destinação para assentamento e reforma agrária. Com cerca de 20 mil famílias mobilizadas em todo o país, o movimento ressalta a Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, conhecida como Abril Vermelho, em memória ao massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em 1996.

Neste cenário de polarização e tensão no campo, a votação do projeto anti-invasões de terra promete continuar gerando debates intensos e reflexões sobre os direitos de propriedade, a reforma agrária e a segurança jurídica no meio rural brasileiro.

Fonte: Pensar Agro

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Da Redação

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Agronegócio

CNM diz que agronegócio já perdeu mais de R$ 2 bi com as cheias do RS

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1 dia atrás

17 de maio de 2024

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Da Redação

As fortes chuvas e inundações que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas causaram um impacto devastador na economia do estado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos no agronegócio gaúcho já ultrapassam R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão na agricultura e R$ 207,8 milhões na pecuária.

Ao considerar todos os segmentos da economia, a CNM estima que as perdas financeiras no Rio Grande do Sul somam R$ 9,5 bilhões, um aumento de R$ 500 milhões em relação à estimativa divulgada ontem. A entidade ressalta que os números são parciais e consideram apenas os prejuízos reportados por 92 municípios dos 497 afetados pelas inundações.

O setor agrícola foi um dos mais afetados pelas chuvas. As inundações causaram danos diretos às plantações, com perdas significativas na safra de grãos, soja, arroz e outros produtos. Além disso, a infraestrutura rural foi severamente impactada, com estradas danificadas, pontes destruídas e armazéns inundados.

A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) estima que as perdas na safra de arroz do estado podem chegar a 230 mil toneladas, o que representa cerca de 10% da produção total. Já a Federação das Cooperativas Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Fecoagro) estima que o prejuízo total na agricultura gaúcha pode chegar a R$ 5 bilhões.

As inundações também causaram a morte de animais e a interrupção da produção de leite e carne em diversas regiões do estado. A Associação Brasileira da Indústria de Carne (ABIC) estima que as perdas na pecuária gaúcha podem chegar a R$ 500 milhões.

Além da agricultura e pecuária, outros setores da economia gaúcha também foram afetados pelas inundações. O comércio local registrou queda nas vendas, a indústria teve que interromper suas atividades em algumas regiões e o turismo sofreu um impacto negativo com o cancelamento de reservas e eventos.

As perdas na produção agropecuária e os danos à infraestrutura devem levar a um aumento dos preços dos alimentos no Rio Grande do Sul nos próximos meses. A situação também gera preocupação com o impacto social, pois milhares de pessoas perderam suas casas e seus meios de subsistência.

Entre outras medidas, o governo federal anunciou a liberação de R$ 2 bilhões em recursos para auxiliar as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul. Os recursos serão utilizados para a compra de alimentos, a reconstrução de casas e a recuperação da infraestrutura.

Fonte: Pensar Agro

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