Uma mensagem circula pelo Whatsapp divulgando um programa nacional para obtenção de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) gratuitamente. Mas será que é verdade?
A mensagem diz o seguinte:
“HABILITAÇÃO SOCIAL 2018. Faça sua inscrição agora mesmo e conquiste sua Carteira de Motorista gratuitamente! Liberado para Carro e Moto. Última semana de Inscrição RESTAM POUCAS VAGAS INSCREVA-SE NO SITE”.
O JORNAL DO VALE investigou e concluiu que a informação é enganosa, mas não é toda falsa.
Goiás e outros Estados
De fato existem programas estaduais com esses fins, mas, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), não existe nenhuma lei federal que determine a gratuidade da carteira de habilitação.
Conhecida como CNH Social ou CNH Popular, o programa existem apenas em alguns Estados e depende de lei específica.
Geralmente, as iniciativas são limitadas a algumas vagas para pessoas que comprovem baixa renda.
Alguns Estados que já colocaram programa semelhante em prática são Amazonas, Espírito Santo, Paraíba e Pernambuco.
Mas o mesmo não existem em Goiás. Procurado pela reportagem, o Detran Goiás afirmou que não promove programa social para obtenção de primeira carteira.
