O avanço da colheita das lavouras de verão no Brasil ocorre em um cenário de produtividade variável e preços pressionados, exigindo atenção redobrada dos produtores rurais. Diante das incertezas climáticas e financeiras, especialistas reforçam a importância de documentar perdas e adotar medidas para resguardar direitos.
Produtividade varia entre culturas e regiões
No caso do arroz, a produtividade tem sido considerada satisfatória em diversas regiões produtoras. No entanto, os preços permanecem abaixo do custo de produção, comprometendo a rentabilidade.
Já a soja apresenta bom potencial produtivo na maior parte do país, embora enfrente impactos pontuais causados pela irregularidade das chuvas, especialmente em áreas afetadas por estiagens.
Riscos climáticos e oscilações afetam atividade rural
Segundo o advogado Frederico Buss, da HBS Advogados, a atividade rural está sujeita a uma série de riscos, como variações climáticas, oscilações de mercado e mudanças cambiais.
Em estados como o Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos, como estiagens e excesso de chuvas, têm provocado perdas expressivas nas últimas safras, especialmente em culturas como soja e milho.
Documentação é essencial para comprovar perdas
Um dos principais desafios enfrentados pelos produtores é a dificuldade para renegociar ou prorrogar contratos de crédito devido à ausência de documentação adequada que comprove os prejuízos.
De acordo com Buss, em casos de redução de produtividade causada por fatores climáticos, é fundamental a elaboração de um laudo técnico por profissional habilitado, com anotação de responsabilidade técnica, que permita quantificar e justificar as perdas.
Vistorias realizadas por instituições financeiras também podem ser utilizadas como comprovação. No entanto, decretos municipais de emergência ou calamidade não substituem a necessidade de comprovação individual.
Seguro agrícola exige comunicação imediata
Outro ponto de atenção é o acionamento do seguro agrícola. Em caso de sinistro, o produtor deve comunicar imediatamente a seguradora, preferencialmente antes do início da colheita, e aguardar autorização para dar continuidade aos trabalhos.
Durante as vistorias, a recomendação é contar com acompanhamento técnico. Além disso, o produtor deve ler atentamente o laudo antes de assiná-lo e, em caso de discordância, registrar formalmente sua posição.
Mesmo quando há cobertura securitária, a elaboração de laudo agronômico próprio e a organização de documentos que comprovem os investimentos na lavoura continuam sendo medidas essenciais.
Registros podem garantir direitos e facilitar renegociação
A organização de documentos pode ser decisiva em disputas administrativas ou judiciais. Com base nesses registros, o produtor pode avaliar a viabilidade de renegociar ou prorrogar compromissos financeiros.
O Manual de Crédito Rural prevê a possibilidade de prorrogação de dívidas em casos de perdas comprovadas, sem incidência de juros ou multas, desde que a solicitação seja formalizada antes do vencimento.
Orientação jurídica é recomendada em contratos fora do crédito rural
Para contratos que não fazem parte do sistema de crédito rural, a recomendação segue a mesma linha. Em situações de dificuldade de pagamento, o produtor deve buscar orientação jurídica e iniciar negociações de forma preventiva, antes que o caso evolua para disputas judiciais.
Diante de um cenário desafiador, a adoção de boas práticas de gestão, documentação e planejamento financeiro se torna fundamental para minimizar riscos e garantir a sustentabilidade da atividade no campo.
Fonte: Portal do Agronegócio
Fonte: Portal do Agronegócio
