Um homem de 41 anos foi preso em flagrante no dia 16, por descumprir medidas protetivas de urgência. A prisão foi efetuada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Goianésia, após denúncia da vítima.
Conforme a polícia, o suspeito foi preso pela primeira vez em agosto do ano passado após ameaçar a vítima de morte com uma faca. Não satisfeito, ele ainda agrediu fisicamente. Naquela ocasião, ao ser atendida pela DEAM, a mulher solicitou medidas protetivas de urgência, no entanto, o ex-companheiro não obedeceu a ordem judicial e no final de maio deste ano foi preso por ameaçar matar sua ex-mulher e descumprir medida protetiva de urgência.
De acordo com a polícia, o homem ficou preso até esta terça-feira, 14, quando lhe foi concedida liberdade provisória com monitoramento eletrônico (tornozeleira eletrônica). No entanto, um dia após sair do presídio, na quarta-feira, 15, ligou para o telefone da vítima, descumprindo mais uma vez a medida protetiva de urgência.
Por ser feriado municipal em Goianésia na quarta-feira, a vítima procurou a DEAM na quinta-feira, 16, e informou os fatos. Prontamente a Polícia Civil iniciou diligências e prendeu o agressor.
A delegada responsável pelo caso, Dra. Poliana Bergamo, autuou o acusado em flagrante pelo crime previsto no artigo 24-A da Lei Maria da Penha e explicou que “O descumprimento das Medidas Protetivas de Urgência, previstas na Lei Maria da Penha, é algo seríssimo. No dia 03/04/2018 passou a ser previsto como crime, com uma pena de 03 meses a 02 anos, sem possibilidade de fiança na delegacia. Aproveito e chamo atenção da Mulher: caso você tenha uma medida protetiva e o agressor esteja descumprindo, procure a Delegacia da Mulher e registre o descumprimento. Graças à atuação enérgica da Delegacia da Mulher e do Poder Judiciário, desde novembro de 2015, não registramos nenhum caso de feminicídio”.
A delegada informou ainda que Juiz Criminal, Dr. Decildo Lopes, de imediato, decretou a prisão preventiva do suspeito, vez que violou as condições da liberdade provisória que lhe foi concedida.
