Dia Internacional de Combate à Corrupção
Em Goiás, Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos autônomos assinam plano de combate a corrupção
Na manhã desta quarta-feira (9), representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, também do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) assinaram protocolo de intenções que institui o Plano Estadual de Integridade do Estado de Goiás.
A cerimônia foi realizada no Palácio Pedro Ludovico, em Goiânia. Hoje é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O governador Ronaldo Caiado (DEM) considera que o protocolo assinado provavelmente se tornará um exemplo do compliance mais amplo do País, já que reúne todos os poderes e órgãos públicos independentes do Estado. O líder do Executivo citou alguns dados referentes ao tema e falou das medidas tomadas.
Segundo Caiado, existem 1,4 mil processos disciplinares e de sindicância abertos no Executivo. Desse total, 300 são passíveis de serem solucionados via termo de ajustamento de conduta (TAC), pois englobam crimes de pequeno potencial lesivo. “Aliviamos, assim, o custo de R$ 100 mil, por cada processo. Temos um resultado rápido e que não cria situações de procrastinação”, explicou, ao informar que a Secretaria de Estado da Economia foi a primeira pasta a aderir ao projeto.
De acordo com o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, responsável no governo pela condução da iniciativa, o Plano Estadual de Integridade é um esforço conjunto e integrado para instituir programas, projetos e ações de fomento à integridade, à transparência e à ética pública.
“A intenção de um programa de compliance é qualificar de tal maneira o gasto público para que realmente cumpra os seus objetivos, ou seja, que as políticas públicas sejam bem executadas”, assinalou o controlador-geral.
Nacional
Durante o fórum O Controle Combate à Corrupção 2020, organizado pelo Controladoria-Geral da União (CGU), no Palácio do Planalto, nesta quarta, foi lançado o Plano Anticorrupção para o período de 2020 a 2025.
A iniciativa, segundo a Controladoria-Geral da União, foi elaborada com o objetivo de estruturar e executar ações para aprimorar, no Executivo Federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento a recomendações internacionais.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, durante o evento, defendeu a regulamentação do lobby, que está em discussão no Congresso Nacional. “O lobby, ou representação de interesses, assim como a política, não pode ser criminalizado, mas sim regulamentado por meio de legislação específica”, disse o procurador-geral ao participar da abertura do fórum O Controle Combate à Corrupção 2020, organizado pelo Controladoria-Geral da União (CGU), no Palácio do Planalto.
Aras acrescentou que o lobista que comete atos de corrupção deve ser investigado e punido, no rigor das leis existentes, assim como “os demais de agentes que se embrenham pelo atalho sombrio da corrupção”.
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EDUCAÇÃO
Ceres: MEC aprova curso de medicina; Assista
Após a inspeção, ficou constatado que a UniEvangélica atende plenamente aos critérios estabelecidos, tanto em termos técnicos quanto humanísticos, recebendo a nota máxima de 5.
A implementação do curso de Medicina na UniEvangélica de Ceres no Vale do São Patrício, se concretizou após uma visita de avaliação tranquila e amistosa.
Nos últimos dias 20 a 22, uma equipe de avaliadores representantes do Ministério da Educação (MEC), estiveram em Ceres no Vale do São Patrício, para conhecer a estrutura, os programas, projetos e todos os aspectos relacionados à implantação do curso de medicina na UniEvangélica.
Os avaliadores, acompanhados do prefeito Edmario Barbosa, percorreram diversas unidades de saúde do município, incluindo as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Jardim Sorriso, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Hospital Pio X.
Clique aqui e veja na integralidade o relatório do MEC
Durante a visita, Edmario destacou a qualidade dos serviços de saúde disponíveis na região, evidenciando o compromisso da cidade com a saúde pública.
Após a inspeção, ficou constatado que a UniEvangélica atende plenamente aos critérios estabelecidos, tanto em termos técnicos quanto humanísticos, recebendo a nota máxima de 5. Veja o que o prefeito Edmario fala sobre o curso de mecidina:
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