A Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Goiás) iniciou uma fiscalização nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis em busca de comércios que estejam cobrando preços abusivos de remédios e medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19.
Conforme o Procon, até o momento, 71 estabelecimentos foram notificados, entre eles: 65 drogarias, quatro distribuidoras e três indústrias farmacêuticas. As empresas recebem a notificação e têm um prazo de dez dias úteis para apresentar as notas fiscais, de janeiro a julho deste ano, de compra e venda dos produtos.
De acordo com o órgão, desta maneira é possível comparar se houve ou não a venda de medicamentos com preços acima do estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os preços são definidos por tabela alimentada mensalmente pelas próprias empresas.
No interior
No Vale do São Patrício, proprietários de drogarias ouvidos pela reportagem do JORNAL DO VALE, disseram que os medicamentos sofreram aumentos nas distribuidoras o que fez com que fosse aumentado os remédios para os consumidores.
O consumidor também possui um papel fundamental no trabalho de fiscalização, especificamente no ato de denunciar ou pedir esclarecimentos pelos canais de comunicação do Procon Goiás, que são os números telefônicos (62) 3201-7124 ou 151. Também através da página da internet, você pode realizar denúncias, reclamações e outros serviços. Basta acessar – https://proconweb.ssp.go.gov.br
É importante frisar que a Anvisa possui uma tabela que estabelece o preço máximo para a venda de medicamentos, a lista CMED, que é atualizada mensalmente e que deve ser disponibilizada obrigatoriamente pelas farmácias e drogarias. Caso seja comprovada a pratica de valores superiores aos constituídos pela tabela estabelecimento será autuado em flagrante por conduta abusiva.
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