As queixas envolvendo ligações de telemarketing já ultrapassaram a marca de 25 mil durante o período de janeiro até a primeira semana de setembro de 2022. A quantidade de denúncias e reclamações representa 91% do total recebido em 2021, que contabilizou 27.254 durante o ano todo.

Levy Rafael Cornélio, superintendente do Procon Goiás, explica que os dados mostram que as empresas têm sido agressivas, partido para cima do consumidor e é função do órgão coibir esse tipo de prática abusiva por parte das empresas de telemarketing ativo.

“Os problemas são intermináveis, são ligações uma atrás da outra em horários totalmente aleatórios, como por exemplo, antes das 8h da manhã e até mesmo após às 22h. São os mais diversos artifícios que essas empresas de telemarketing ativo utilizam”.

O superintendente orienta a efetivação de reclamações junto ao Procon, por meio do site proconweb.ssp.go.gov.br na opção ‘Não perturbe’ para que possa cadastrar até três números de titularidade do consumidor, com o mesmo CPF. Após isso as empresas terão o prazo de até 30 dias para cessar com as ligações. Se mesmo assim não interromperem as chamadas, a empresa poderá ser autuada.

Cornélio destaca que não adianta fazer o bloqueio como se fosse a ligação de alguém, a melhor solução é cadastrar o número pessoal. “Não compensa porque hoje em dia existem os robôs que geram números aleatórios e é impossível que salve todos. Já houve casos de gente ter mais de 20 números salvos, mas não adianta porque sempre terá um novo número para te importunar com relação a isso”, menciona.

Essas empresas que não cumprirem com a medida podem ser autuadas e as multas variam de R$750 até R$11 milhões de acordo com o faturamento e o potencial ofensivo que elas representam ao consumidor. “A partir de agora o Procon elevará o tom e vai passar a autuar as empresas que não estão cumprindo as determinações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por exemplo, foi determinado que todas as empresas de telemarketing ativo devem ter o 0303 no seu prefixo, assim o consumidor define se quer atender ou não a ligação.

Chamadas originadas por robôs são bloqueadas

Em junho de 2022 a Anatel expediu medida cautelar com duração entre junho e setembro com o objetivo de evitar ligações de telemarketing abusivas. Essas chamadas são conhecidas como robocalls, ou seja, realizadas por robôs. O disparo de chamadas com duração de até três segundos é considerado inadequado pelos serviços de telecomunicações.

A medida permitia que o usuário da linha tivesse o prazo de até 15 dias para tomar providências a fim de evitar sobrecarga na linha. Após o período estipulado, as operadoras deveriam bloquear as chamadas dos usuários a fim de gerar excesso de ligações.

Durante a primeira semana de junho a Anatel contabilizou a realização de 4,08 bilhões de chamadas curtas de um total de 6,33 bilhões. Já de 4 a 10 de setembro foram 2,31 bilhões de um total de 4,07 bilhões. A redução no prazo de três meses foi de 1,77 bilhão de chamadas curtas por semana. Esse número representa cerca de 43,38% do tráfego de chamadas desde o início da medida.

No que se refere às chamadas curtas, houve redução de 64% na primeira semana de junho e 56% entre 4 e 10 de setembro. Os dados indicam que o período de três meses, reduziu um mês de tráfego referente a chamadas curtas das redes de telecomunicações.

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