O juiz de direito Pedro Guarda, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) bloqueou R$ 25 milhões dos prefeitos de seis cidades no Nordeste do Estado, por contratos ilegais. Os são prefeitos são das cidades de Alvorada do Norte, Iolanda Holiceni Moreira dos Santos; Buritinópolis, Ana Paula Soares Dourado; Simolândia, Ademar Antônio da Silva; Mambaí, Joaquim Barbosa Filho; Damianópolis, Gilmar José Ferreira e Sítio D’Abadia, Weber Reis Lacerda.
Além disso, eles tiveram os direitos políticos suspensos e estão impedidos de contratar com entes públicos, e tiveram a determinação para se afastarem dos respectivos cargos. As decisões repercutem operação de agosto, quando foram identificados pagamentos a pessoas contratadas de forma ilegal para prestação de serviços que exigem concurso público nesses municípios.
Na época foi deflagrada operação, que identificou mais de R$ 15 milhões em prejuízo aos cofres públicos. Conforme a investigação, centenas de contratos irregulares de servidores foram feitos por essas prefeituras nos últimos quatro anos. Eles eram escolhidos, segundo a apuração, diretamente pelos gestores, com o objetivo de beneficiar apoiadores políticos.
Os bloqueios
O prefeito Gilmar José, de Damianópolis, de acordo com dados do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) contratou irregularmente pelo menos 372 pessoas de 2017, primeiro ano do mandato, até 2019. Os dados de 2020 ainda não estão disponíveis. Ele deve ressarcir aos cofres um total aproximado de R$ 1,3 milhão.
Em Simolândia, Ademar Antônio teria contratado 522 pessoas irregularmente de 2017 a 2020. Das contas dele foram bloqueados R$ 5,3 milhões. Já Weber Reis Lacerda, de Sítio D’Abadia, teria contratado 598 servidores. Com isso, o juiz determinou o bloqueio de R$ 5,1 milhões.
Joaquim Barbosa, de Mambaí, teve R$ 2,5 milhões bloqueados. A decisão não detalha quantos foram contratados sem concurso, só afirma que foram centenas e centenas. Já Iolanda Holiceni, de Alvorada do Norte, teria beneficiado 727 servidores de forma irregular. O juiz determinou bloqueio de R$ 4 milhões das contas dela.
Ana Paula Soares, de Buritinópolis, teria realizado na prefeitura contratos irregulares de 786 servidores. Das contas dela foram bloqueados R$ 5,6 milhões. Todos têm 15 dias para recorrer.
A reportagem ainda tentou localizar os prefeitos e não obteve êxito até o momento. Aguarde mais informações.
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