Quatro dentistas da Prefeitura de Nova Crixás tiveram os bens bloqueados pela Justiça por descumprimento de carga horária. Foram bloqueados R$ 50 mil das contas de Michelle Samila Pereira de Godoy Domingos, Rejane Pereira de Godoy, Dayane Ferreira da Silva e Daliene Ferreira da Silva Souza.
A decisão do juiz de direito, Giuliano Morais Alberci, é para garantir que em uma possível condenação elas possam arcar com os gastos. Conforme investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO), as dentistas não cumpriam as 40 horas semanais determinadas do edital do concurso em que foram aprovadas.
A investigação aponta que Michelle, Rejane, Dayane e Daliene trabalhavam nos consultórios particulares e dirigiam aos postos de saúde apenas para registrar ponto. Ou elas simplesmente não prestavam qualquer serviço público durante todo o dia. Isso aconteceria, pelo menos, desde o início de 2015.
O secretário de saúde do município, Salomão José do Nascimento Júnior, disse que em 2017, no início do mandato do prefeito Tião do Mercadão (PDT), foram instaurados pontos eletrônicos e que, mesmo assim, as funcionárias burlaram o sistema. “Todo servidor público tem que cumprir o que é inerente ao cargo dele. Não sou a favor e nem conivente com isso”, enfatiza.
“O que está sendo imputado às requeridas é a não prestação do serviço público no horário determinado e, concomitantemente, a prestação de serviços particulares remunerados, visando enriquecimento, e não o mero ‘atraso ao trabalho’, muito menos grave”, aponta o promotor
Tommaso Leonardi, autor da ação.
Fiscalização
O MP-GO ainda recomendou à Secretaria de Saúde de Nova Crixás que sejam fiscalizados os horários de trabalho dos dentistas do município. O órgão deve informar, mensalmente, à Promotoria de Justiça sobre isso. Além de fazer a adequação de um consultório odontológico que fica no Posto de Saúde Laranjeiras. E contratar suplentes de auxiliares de dentista.
O secretário da pasta afirmou que vai contribuir com a Justiça de todas as formas possíveis e que será organizada uma escala interna de fiscalização de cumprimento de horário dos odontólogos do município.
