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Vale São Patrício

Goianésia proíbe abertura de supermercados aos domingos e feriados

O projeto havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 9 de julho e já entrou em vigor após a publicação da alteração no Código de Posturas do município.
Goianésia proíbe abertura de supermercados aos domingos e feriados. Foto: Reprodução

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O prefeito Renato de Castro (UB) sancionou na quarta-feira (15) uma lei que proíbe o funcionamento de supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos similares em Goianésia aos domingos e feriados. O projeto havia sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal em 9 de julho e já entrou em vigor após a publicação da alteração no Código de Posturas do município.

A nova legislação estabelece que esses estabelecimentos devem permanecer fechados aos domingos e feriados, com exceção das situações em que o feriado coincidir com um sábado ou uma segunda-feira — nesses casos, o funcionamento pode ocorrer conforme o horário previsto no alvará de cada estabelecimento.

A norma prevê ainda uma exceção para estabelecimentos de economia familiar: açougues, minimercados e mercearias que sejam administrados pelo próprio proprietário e por familiares, sem a contratação de empregados, poderão abrir normalmente.

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