Golpes ensinaram o valor da democracia, diz José Serra sobre Chile

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Após décadas de participação na política nacional, o ex-senador José Serra mantém uma agenda mais reclusa em São Paulo por conta da saúde. Ainda assim, ele relembrou, em entrevista por telefone à TV Brasil, os 50 anos do Golpe no Chile, completados em 11 de setembro. Exilado no Chile na década de 1960, Serra chegou a ser preso pelo regime ditatorial de Augusto Pinochet após 1973.

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1964, ano do golpe militar no Brasil, Serra precisou deixar o curso de Engenharia na Universidade de São Paulo (USP). Em 1965 foi para o exílio, passou por Bolívia e França e, depois de uma tentativa de retornar ao Brasil, foi para o Chile. Lá terminou os estudos, se pós-graduou e atuou como pesquisador e professor.

Logo após o golpe, em 11 de setembro de 1973, que depôs e levou à morte do então presidente chileno Salvador Allende, José Serra foi preso. “Para nossa surpresa, até certo ponto”, pois tinha alguma imunidade por ser estrangeiro e trabalhar dentro de um programa internacional. “Mas isso não foi levado em conta. Como eu sou filho de italiano, tinha a cidadania e já havia conversado com a embaixada.”

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Mesmo com a intervenção da Embaixada da Itália no Chile, Serra foi preso e levado ao Estádio Nacional, um dos principais centros de tortura e execução do regime. Lá não viu muita coisa, pois ficou isolado, mas considera que a repressão chilena foi a pior entre as ditaduras latino-americanas. Depois de uma negociação dura entre as autoridades italianas e os militares, ele passou meses morando na embaixada, de onde conseguiu autorização para ir para os Estados Unidos.

“O que aconteceu no Chile surpreendeu a todos, pela truculência. Não que a gente não imaginasse que aquilo fosse possível, mas não de forma tão ampla, atingindo tanta gente”, contou o político. Na época, lembra, ele e outros brasileiros que estavam exilados não tinham quase nenhuma participação no governo de Allende.

Ele conta que, em geral, levavam suas vidas e assistiram ao processo que levou às reformas populares mais amplas da época, mas que também levou a uma explosão da inflação e a divergências entre governo e associações populares, de um lado, e militares e grupos de empresários, do outro.

“A esquerda chilena, a famosa esquerda chilena, não era uma força organizada para a resistência militar. Acreditavam no caminho democrático, eram uma força pacífica. A violência do processo acabou surpreendendo tanto aqueles que eram adversários do regime quanto aqueles que eram inteiramente alheios à questão política propriamente dita”, relembra.

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Lições

Serra critica a forma como as esquerdas idealizaram o que viria a ser um governo Allende sem o golpe liderado por Augusto Pinochet. “A piora na situação econômica, a superinflação, o desempenho do governo foi decisivo na mobilização das forças pró-golpe. Não há como saber o que seria do país sem a intervenção. Há muita fantasia nesse sentido, do que poderia ter sido o Chile se não houvesse o golpe. O que houve, após o golpe, foi muita barbaridade.”

A profundidade da repressão refletiu também em como o país lidou com esses crimes depois do fim do regime. Serra entende que, após ficarem pasmos com os excessos da extrema-direita, o que ficou foram lições. Ele acredita que ficou o aprendizado, no Chile e em certa medida em todo o continente, após as ditaduras, sobre “o valor da democracia, o valor de cuidar das regras da democracia e a importância disso, do respeito aos adversários”.

Fonte: EBC Política Nacional

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POLÍTICA NACIONAL

Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

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A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no país foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A admissão da perseguição e/ou conivência estatal foi uma resposta ao pedido de reparação coletiva apresentado pelo produtor audiovisual Mário Jun Okuhara e pela Associação Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nipônica. Em 2021, com outra composição, a comissão negou um pedido semelhante.

Durante a sessão pública de julgamento da petição, nessa quinta-feira (25), em Brasília, a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sessão.

“Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela perseguição que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas histórias sejam contadas para que isso nunca mais se repita”, declarou Enéa.

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Anistiados

Conforme estabelece a Lei nº 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos. No caso da comunidade nipônica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas nascidas na Alemanha, Itália e Japão que residiam no Brasil foram impedidas, por lei, de permanecer morando em cidades litorâneas. A justificativa era que, em caso de ataque, parte desses cidadãos poderia auxiliar os navios de combate do Eixo, transmitindo sinais e informações. Entre as três nacionalidades, os japoneses eram, na época, a maioria junto à costa brasileira, sendo os mais prejudicados pela medida.

Presente à sessão, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto), classificou a oficialização “do reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves violações aos direitos humanos perpetrados em território nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes” como um “ato de justiça”.

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“A participação do Brasil ao lado das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitrária, a perseguição contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu detenções, restrições indevidas à liberdade de expressão e de associação, práticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repressão que se alinharam ao processo de estigmatização promovido pelo aparato estatal”, comentou o ministro.

Também durante o julgamento do pedido, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil abriga a segunda maior comunidade nipônica fora do Japão e que a decisão da Comissão da Anistia faz justiça ao papel que teve na construção identitária do país. “O trabalho, o julgamento e o veredito desta comissão têm papel fundamental de dizer que nunca mais pode se repetir no Brasil e no mundo episódios [semelhantes aos] julgados aqui”, finalizou.

Fonte: EBC Política Nacional

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