Haddad: aumento da produtividade requer mudança no sistema tributário

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25 de maio de 2023

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O ministro da Fazenda Fernando Haddad voltou a criticar, nesta quinta-feira (25), o atual sistema tributário brasileiro e avaliou que o país já está maduro o suficiente para aprovar a reforma tributário no Congresso. Segundo o ministro, que discursou em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Brasil não tem como aumentar a sua produtividade com o sistema de tributos atual.

“Não há como crescer a produtividade do Brasil com esse sistema tributário. O Congresso está absolutamente maduro e a sociedade ansiosa para ver diante de si algo que dê segurança jurídica para os investidores, e hoje eu diria que tão importante quanto isso, segurança jurídica para a base fiscal do Estado”, disse Haddad.

De acordo com o ministro, a reforma tributária poderá resolver a maioria dos problemas do sistema de arrecadação de impostos atual, que se tornou, segundo ele, anacrônico e “monstruoso”.

“Estamos endereçando uma reforma tributária que é mais moderna ainda, porque introduz no sistema tributário nacional um Imposto de Valor Agregado que praticamente resolve uma boa parte dos vícios do atual sistema que, na minha opinião, é o grande vilão pelas baixas taxas de crescimento da nossa produtividade.”

“A coisa se tornou tão monstruosa que até o Estado nacional não sabe quanto pode arrecadar. A cada momento há uma decisão judicial que solapa a base fiscal do Estado e nos deixa em estado permanente de insegurança”, acrescentou.

Para o ministro, a reforma tributária trará regras estáveis, que possibilitarão ao Estado saber quanto poderá investir e gastar. “E que os empresários possam se planejar no médio e longo prazo. Os investimentos hoje exigem um prazo de planejamento e de previsibilidade que o sistema tributário atual não consegue oferecer.”

Educação

O ministro da Fazenda comemorou a aprovação do arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados. O projeto do novo regime fiscal teve a votação em plenário concluída nesta quarta-feira (24) e agora será submetido à análise do Senado. Segundo Haddad, o marco garante a reposição de 100% do orçamento da educação e abre possibilidade de outros investimentos no desenvolvimento do país.

“Se nós tivermos os recursos para fazer os investimentos acontecerem, sobretudo as PPPs [parcerias público-privadas], que agora todas elas terão aval do Tesouro Nacional, se nós tivermos recursos para voltar a educar o nosso povo, se nós fizermos essa arrumação da casa, ao tempo da transição ecológica, que nós estamos alinhavando no governo federal, estimulando a industrialização a partir de uma perspectiva de futuro que olhe para o fiscal, para o ambiental, e para o social, eu não tenho dúvida que nós vamos verificar que o Brasil vai voltar a crescer.”

Fonte: EBC Economia

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Da Redação

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ECONOMIA

Ministério da Agricultura confirma fim de foco de Newcastle no RS

Publicados

5 horas atrás

26 de julho de 2024

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Da Redação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou a Organização Mundial de Saúde Animal sobre o fim da doença de Newcastle (DNC) no país. O foco da doença tinha sido confirmado em 17 de julho em um estabelecimento de avicultura comercial de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul.

Com a medida, o governo brasileiro aguarda a retirada da suspensão, por parte dos países importadores, para a retomada total das exportações de carnes de aves e seus produtos.

A Newcastle é uma doença viral contagiosa que afeta várias espécies de aves, assim como répteis e mamíferos.

O Mapa informa que os protocolos de biosseguridade em aviários estão sendo reforçados e aplicados em todos os estados produtores do Brasil. Qualquer suspeita de doença de Newcastle, que incluam mortalidade súbita e sinais respiratórios e nervosos, além de diarréia e edema na cabeça das aves, devem ser comunicadas aos órgãos competentes para serem acompanhadas.

As Guias de Trânsito Animal (GTA), para transporte de animais sem risco sanitário e venda comercial, continuam a ser emitidas pelo Centro de Operações de Emergência Zoossanitária com o objetivo de prevenir a disseminação da doença a outras áreas do país.

Emergência zoossanitária

A pasta também reduziu a abrangência da área de emergência zoossanitária para os municípios gaúchos do Vale do Taquari e Anta Gorda, Doutor Ricardo, Putinga, Ilópolis e Relvado, diante da inexistência de novas suspeitas de novos focos para a doença.

As medidas de controle e vigilância no raio de 10 quilômetros da ocorrência do foco seguem sendo executadas pelas equipes federal e estadual.

De acordo com o Mapa, a granja afetada segue monitorada por 42 dias para verificar se o vírus ainda circula. Após esse período e com resultado negativo para a presença do agente patógeno, o aviário será liberado para funcionamento novamente.

Já para as demais granjas da região que estão na área de emergência agropecuária, a liberação será por protocolos específicos.

Exportações

O Mapa também atualizou as áreas de suspensão da certificação temporária para exportações de carnes de aves e seus produtos. China, Argentina e México seguem com as restrições de exportação para todo Brasil. Já em relação ao estado do Rio Grande do Sul, segue apenas Arábia Saudita; Bolívia, Chile, Cuba, Peru, União Econômica Euroasiática e Uruguai.

Para os protocolos sanitários, baseados em zona de restrição ou raio afetado estão países como África do Sul, Albânia, Canadá, Cazaquistão, Coreia do Sul, Egito, Filipinas, Hong Kong, Índia, Israel, Japão, Jordânia, Kosovo, Macedônia, Marrocos, Maurício, Mianmar, Montenegro, Namíbia, Paquistão, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Tajiquistão, Timor Leste, Ucrânia, União Europeia, Vanuatu e Vietnã.

Fonte: EBC Economia

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