Duas sugestões do deputado Antônio Gomide (PT) para chamar a atenção da sociedade sobre questões ambientais foram sancionadas pelo Executivo. A Lei Estadual nº 23.808, de 6 de novembro de 2025, cria a Campanha Plante uma Árvore, a ser realizada nas unidades da rede pública estadual de ensino. Enquanto isso, a Lei Estadual nº 23.809, de 6 de novembro de 2025, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Preservação da Fauna.
A Campanha Plante uma Árvore consiste no incentivo à realização de atividades que visem ao plantio de árvores, preferencialmente nativas do Cerrado, com a participação ativa dos alunos, professores e de toda a comunidade escolar. Poderão ser celebrados convênios ou parcerias entre o Poder Público estadual e organizações da sociedade civil.
“A educação ambiental desempenha um papel crucial na formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para a preservação”, explicou Gomide na justificativa do projeto que deu origem à nova norma.
No mesmo sentido, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Importância da Preservação da Fauna foi marcada, anualmente, como a terceira de setembro. Em linhas gerais os objetivos da iniciativa são promover e incentivar práticas que contribuam para a proteção dos seres vivos e de seus ecossistemas, além de combater a venda ilegal, a exposição irregular e a rinha de animais.
Durante esses sete dias, o Estado poderá promover, nas escolas públicas, eventos que busquem engajar a comunidade goiana sobre a causa. Autoriza-se, mediante regulamentação, estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para viabilizar a realização das atividades previstas pela legislação.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
