Lula participará da Cúpula do G77 + China em Cuba

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14 de setembro de 2023

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará, nos 15 e 16 de setembro, em Havana, capital de Cuba, da Cúpula do G77 + China. O grupo criado em 1964, com 77 países-membros, foi ampliado e, atualmente, é composto por 134 nações em desenvolvimento do sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China terá o tema “Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação”.

O secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, esclareceu que o Brasil foi um dos fundadores desse grupo e comentou a atuação dos países nos dias atuais. “O grupo não tem tanta participação nos temas mais diretamente ligados à política, segurança. A atuação mais ativa é nas temáticas econômicas e sociais das Nações Unidas. É uma maneira dos países em desenvolvimento adquirirem um poder de barganha mais amplo”.

Cozendey acrescentou que o Brasil tradicionalmente se articula nas negociações do grupo e tem sido bastante ativo.

Declaração em Cuba

Em um briefing à imprensa, nesta quinta-feira (14), em Brasília, para detalhar a viagem presidencial, o diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luciano Mazza de Andrade, adiantou os termos da declaração que deve ser aprovada pelos chefes de Estado participantes do encontro, no fim de semana.

De acordo com o diretor do MRE, os termos da declaração foram negociados, praticamente na íntegra, em Nova Iorque e aprovados previamente pelas alegações, no começo dessa semana.

Mazza apontou que entre os diversos pontos que constarão na declaração, o desenvolvimento e fortalecimento da Cooperação Sul-Sul deve ser a base do intercâmbio dentro do G77+China.

“Há uma série de preocupações como incentivar e imobilizar mecanismos, instituições e programas para aprimorar a Cooperação Sul-Sul, entre países em desenvolvimento, mesmo as que já existem, pois precisam ser fortalecidas”.

O diretor considera que o Brasil tem um papel especialmente relevante. “Considerando que entre esses países, o Brasil é um dos que tem capacidades e estrutura no seu sistema nacional de ciência, tecnologia e inovações relevantes. Então, tem condições de dar sua contribuição neste processo”.

A declaração deve, ainda, instituir 16 de setembro como o Dia da Ciência Tecnologia e inovação no sul global. E há ainda a previsão de que os ministros Ciência e Tecnologia e Inovação do bloco passem a se reunir a cada três anos para enfatizar a cooperação dos países nessas agendas comuns.

Cuba

Cuba assumiu a presidência do G77 + China em janeiro deste ano. O país elegeu como temas centrais de sua gestão: a consolidação da unidade da influência dos países em desenvolvimento em negociações multilaterais, inclusive matérias relativas à mudança do clima; a promoção da solidariedade e da cooperação internacionais no contexto da recuperação pós pandemia; e o impulso a reforma da governança financeira internacional.

A troca da presidência do G77 + China ocorrerá em janeiro de 2024 e Uganda assumirá o posto.

Sanções a Cuba

Durante um briefing à imprensa, Cozendey falou sobre o tratamento dado à Cuba nos fóruns multilaterais de governança global.

Ele ratificou a posição do Brasil na condenação às sanções unilaterais à Cuba há várias décadas. “Os países que adotaram sanções unilaterais em relação à Cuba não atingiram seus objetivos, porém, criaram enormes dificuldades para a população cubana. Então, assim como outros países da região, nós temos uma posição tradicionalmente bastante crítica desse regime”.

Após o encontro em Havana, o presidente Lula seguirá para Nova Iorque, nos Estados Unidos, para participar da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU).

Fonte: EBC Política Nacional

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

Publicados

11 horas atrás

26 de julho de 2024

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Da Redação

A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no país foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A admissão da perseguição e/ou conivência estatal foi uma resposta ao pedido de reparação coletiva apresentado pelo produtor audiovisual Mário Jun Okuhara e pela Associação Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nipônica. Em 2021, com outra composição, a comissão negou um pedido semelhante.

Durante a sessão pública de julgamento da petição, nessa quinta-feira (25), em Brasília, a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sessão.

“Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela perseguição que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas histórias sejam contadas para que isso nunca mais se repita”, declarou Enéa.

Anistiados

Conforme estabelece a Lei nº 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos. No caso da comunidade nipônica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas nascidas na Alemanha, Itália e Japão que residiam no Brasil foram impedidas, por lei, de permanecer morando em cidades litorâneas. A justificativa era que, em caso de ataque, parte desses cidadãos poderia auxiliar os navios de combate do Eixo, transmitindo sinais e informações. Entre as três nacionalidades, os japoneses eram, na época, a maioria junto à costa brasileira, sendo os mais prejudicados pela medida.

Presente à sessão, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto), classificou a oficialização “do reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves violações aos direitos humanos perpetrados em território nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes” como um “ato de justiça”.

“A participação do Brasil ao lado das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitrária, a perseguição contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu detenções, restrições indevidas à liberdade de expressão e de associação, práticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repressão que se alinharam ao processo de estigmatização promovido pelo aparato estatal”, comentou o ministro.

Também durante o julgamento do pedido, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil abriga a segunda maior comunidade nipônica fora do Japão e que a decisão da Comissão da Anistia faz justiça ao papel que teve na construção identitária do país. “O trabalho, o julgamento e o veredito desta comissão têm papel fundamental de dizer que nunca mais pode se repetir no Brasil e no mundo episódios [semelhantes aos] julgados aqui”, finalizou.

Fonte: EBC Política Nacional

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