Registro de nascimento

Mais de 4 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no ano de 2023 em Goiás

Ao todo nasceram 4.867 mil no Estado, e no Brasil 172, 2 mil deles têm pais ausentes.

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Mais de 4 mil crianças foram registradas sem o nome do pai no ano de 2023 em Goiás.

Segundo dados do Portal da Transparência, 4.867 mil bebês foram registrados sem o nome do pai nos cartórios de Registros Civis de Goiás, no ano de 2023. No Brasil, 172, 2 mil deles têm pais ausentes, quantidade 5% maior do que o registrado em 2022, de 162, 8 mil.

O número diz respeito aos registros de nascimento feitos somente em nome da mãe, que pode indicar o nome do suposto pai ao Cartório para dar início ao processo de reconhecimento judicial de paternidade. O reconhecimento também pode ser feito diretamente no Cartório, caso seja voluntário.

Vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório Bruno Quintiliano.

Conselheiro da Arpen Goiás, vice-presidente da Arpen Brasil e tabelião do cartório que leva seu nome em Aparecida de Goiânia, Bruno Quintiliano, considera que os dados mostram que há muito a melhorar no que diz respeito à responsabilidade paterna. “Tanto os pais como as mães têm responsabilidades na criação dos filhos e têm responsabilidades que precisam de ser partilhadas. Obviamente, a realidade é diferente para cada família, mas estes são dados substanciais que podem apoiar políticas públicas”, disse.

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Reconhecimento da paternidade

Desde 2012, o procedimento de teste de paternidade pode ser realizado diretamente em qualquer cartório de registro civil. Portanto, caso todas as partes concordem com a resolução, nenhuma decisão judicial é necessária.

No caso de iniciativa do pai, basta que ele leve ao cartório cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho (caso o filho tenha atingido a maioridade). No caso de filhos menores, é necessário o consentimento da mãe.

Caso o pai não queira identificar o filho, a mãe poderá indicar o suposto pai no cartório, que comunicará com as autoridades competentes para dar início ao procedimento de investigação de paternidade.

Desde 2017, também é possível realizar o teste de paternidade socioafetiva em cartório, onde os pais criam o filho por meio de uma relação afetiva sem qualquer vínculo biológico, desde que haja acordo entre a mãe e o pai biológico.

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CONCURSO

Abertas as inscrições para o concurso da Polícia Penal de Goiás

Certame oferece 1,6 mil vagas, com salário inicial de R$ 5,9 mil; seleção exige diploma de nível superior.

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DGPP vai receber 1,6 mil novos policiais penais: inscrições para o concurso seguem abertas até 14 de agosto. Foto: DGPP

Estão abertas, a partir desta terça-feira (16), as inscrições para o concurso público que vai preencher 1,6 mil vagas para o cargo de policial penal em Goiás. O cadastro deve ser feito pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), com taxa de R$ 150. Para concorrer ao cargo, o candidato deve ter diploma de nível superior, em qualquer área, registrado em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).  O salário inicial para o cargo é de R$ 5.971,42, para uma carga horária de 40 horas semanais.

O certame será conduzido pelo IBFC, sob coordenação da Secretaria de Estado da Administração (Sead), e os aprovados serão lotados na Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP), órgão ligado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). O exercício do cargo exige a realização de viagens e a prestação de serviços fora do expediente e do local de trabalho.

A seleção será dividida em sete fases: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação de aptidão física, avaliação psicológica, avaliação de vida pregressa e investigação social e avaliação de títulos. Candidatos com deficiência também passarão por avaliação de equipe multiprofissional. A data provável da aplicação das provas objetiva e discursiva é 15 de setembro, nas cidades de Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Formosa, Goiânia, Goianésia, Itaberaí, Luziânia, Rio Verde e São Luís de Montes Belos.

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O período de inscrições vai até o dia 14 de agosto de 2024. O edital completo está disponível no portal do IBCF (www.ibfc.org.br) e no site da Sead – em Acesso Rápido / Concursos e Seleções.

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