Ministério da Saúde disponibiliza Atas de Registro de Preços para aquisição de equipamentos laboratoriais

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O Ministério da Saúde realizou quatro pregões para a aquisição de equipamentos destinados aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens). Como resultado, foram geradas três Atas de Registro de Preços (ARP), possibilitando que laboratórios públicos de todo o país adquiram os equipamentos necessários para fortalecer suas infraestruturas. A modernização dos Lacens integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde, que já investiu R$ 149 milhões na obtenção desses equipamentos.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa – conhecido como Berger –, destacou que a medida representa um avanço significativo para garantir que os laboratórios tenham acesso a equipamentos com preços mais justos, independente da região onde estão localizados. “As atas garantem maior agilidade e eficiência na aquisição de equipamentos essenciais para a resposta às emergências sanitárias. Além disso, permitem que os laboratórios realizem suas compras de forma padronizada, com preços previamente estabelecidos, assegurando economia e transparência para a Administração Pública”, ressaltou.

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Com a adesão às três atas já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, os laboratórios centrais poderão adquirir os seguintes maquinários: lavadora de microplacas, centrífuga de bancada, centrífuga de microtubos refrigerada e centrífuga de microtubos tipo spin.

Ampliação da capacidade de resposta e diagnósticos em 400% até 2026

A modernização dos Lacens faz parte das ações do Novo PAC da Saúde, no eixo “Preparação para Emergências Sanitárias em Saúde Pública”, que prevê um investimento de mais de R$ 307 milhões. O objetivo é ampliar a capacidade de resposta e diagnósticos em 400% até 2026. Para alcançar essa meta, o governo federal está investindo na estruturação e modernização dos laboratórios centrais, na implantação de laboratórios móveis de resposta rápida e na criação do Centro Nacional de Inteligência Epidemiológica e Vigilância Genômica (CNIE).

“Estamos trabalhando na abertura de novos processos licitatórios este ano para disponibilizar mais atas e ampliar a quantidade de equipamentos que poderão ser adquiridos pelos estados”, informou a coordenadora-geral de Laboratórios de Saúde Pública do Ministério da Saúde, Marília Santini.

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As Atas de Registro de Preço podem ser consultadas no portal de compras do governo federal – o Comprasnet.

Os laboratórios centrais interessados em aderir a uma ata podem acessar o tutorial de solicitação de adesão

Bianca Estrella
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Saúde investe R$ 2,4 milhões no Programa Pesquisa para o SUS em Sergipe

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O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Sectics), investiu R$ 2,4 milhões na pesquisa para o Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de Sergipe (SE). Com o lançamento do Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) em Aracaju, em 7 de fevereiro último, o estado avança na articulação de pesquisas científicas regionais e, assim, fortalece o SUS.

De acordo com a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit), Mônica Felts, a 8ª edição do PPSUS visa selecionar projetos que promovam a qualidade da atenção à saúde nos estados: “O ministério está direcionando recursos para estudos estratégicos que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos sergipanos, que possibilitem o desenvolvimento de soluções inovadoras para os principais desafios de saúde da região e que possam reduzir as desigualdades. O PPSUS proporciona um equilíbrio na capacidade de cada estado em desenvolver pesquisas em saúde”.

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As pesquisas para o PPSUS Sergipe devem ser submetidas até o dia 10 de março de 2025. As propostas aprovadas nesta chamada serão para aquisição de bens de capital (30%) e para custeio (70%). Os projetos precisam ter foco em áreas da saúde pública dentro dos cinco eixos temáticos:

  • Eixo I – Fortalecimento das ações de Vigilância em Saúde;
  • Eixo II – Fortalecimento e organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) de forma humanizada;
  • Eixo II – Fortalecimento do SUS de forma universal, integral e equânime, com ênfase nos grupos minoritários e populações vulneráveis, promovendo ações para o combate às desigualdades e todas as formas de discriminação;
  • Eixo IV – Fortalecimento da Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde;
  • Eixo V – Fortalecimento da gestão estratégica do SUS/SE, fomentando a pesquisa científica, a tecnologia e informação para a inovação em saúde.

O edital da chamada pública e mais detalhes podem ser acessados no site da Fapitec

O projeto e os parceiros estratégicos

O PPSUS é uma iniciativa de descentralização de fomento à pesquisa em saúde nas Unidades Federativas e busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico para atender às peculiaridades, especificidades e necessidades de saúde locais. A execução do PPSUS envolve parcerias em âmbito federal e estadual. O Decit é o coordenador nacional e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) a instituição responsável pelo gerenciamento administrativo do programa. Na esfera estadual, estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAP) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES). As FAPs executam o programa e devem atuar em parceria com as SES. 

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Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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