Pacheco se reúne com Bolsonaro e defende mudanças na política externa

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26 de março de 2021

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reafirmou nesta sexta-feira (26), o descontentamento com o trabalho desempenhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. A manifestação ocorreu no final da manhã de hoje, quando Bolsonaro esteve na residência oficial do presidente do Senado para uma visita de cortesia.

Parlamentares governistas e de oposição tanto da Câmara quanto do Senado têm pressionado pela saída de Araujo da pasta, especialmente por causa das relações do Brasil com a China. Governadores também se manifestaram favoravelmente.

“A permanência ou a saída do ministro, qualquer que seja ele, inclusive do ministro de Relações Exteriores é uma decisão que cabe ao presidente da República. O que nos cabe enquanto Senado federal, Câmara dos Deputados, enquanto parlamento, é cobrar ações, fiscalizar. Nós consideramos que a política externa do Brasil ainda está falha. Ela precisa ser corrigida, ela precisa melhorar a relação com os demais países, inclusive com a China, que é o maior parceiro comercial do Brasil”, ressaltou Pacheco na conversa.

O senador defendeu que muito além de uma avaliação pessoal sobre o desempenho do ministro, é preciso falar de ideias, sobre propostas e comportamentos. “O presidente [ Bolsonaro] apenas ouviu e veremos o que pode ser feito. Com ministro A ou B, o importante é que o ministério funcione”, conclui.

A declaração foi feita após Pacheco ter se reunido virtualmente durante três horas com governadores de 23 estados e do Distrito Federal, no início da manhã de hoje.

Busca por vacinas

Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), a reunião com Pacheco teve a vacina como ponto estratégico e a ideia é “sensibilizar o mundo para ajudar o Brasil nesse instante com mais vacinas.”

Dias disse que foi requisitada uma agenda em conjunto com a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para mais vacinas. “Também vamos trabalhar com o Reino Unido esse diálogo, com a Índia, China, Rússia e também [ estamos] acompanhando junto com o Congresso Nacional a Anvisa e Ministério da Saúde para mais celeridade em mais autorizações”, afirmou.

Ainda sobre o processo de vacinação, os governadores cobraram que haja uniformidade na imunização da população por faixa etária, coordenada pelo Ministério da Saúde, para que não haja uma diferença muito grande na conduta dos estados.

Participação

Os governadores também cobraram assento no recém criado Comitê de Enfrentamento à Covid-19, do qual fazem parte representantes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Para Wellington Dias, “ não é razoável” que o grupo não tenha representantes dos estados.

Pacheco – que atuará como intermediário entre governadores e o grupo de trabalho – disse que se trata de um comitê federal que vai buscar unificação de entendimentos entre os Poderes da República, para identificar quais são as convergências e medidas que serão tomadas pelo Executivo que não terão amparo no Legislativo, e medidas legislativas da Câmara e do Senado que não terão amparo no Executivo.

“É fundamental, até para otimizar o trabalho, que haja regularidade presencial e pessoal do presidente da República, do presidente da Câmara e do Senado e do ministro da Saúde para que nós tenhamos uma ideia comum de enfrentamento da pandemia e uma uniformização de condutas”, disse.

A primeira reunião do grupo será na próxima segunda-feira (29), ainda sem horário definido. O presidente do Senado prometeu levar as reivindicações dos governadores e concordou que eles precisam ser chamados para falar sobre questões específicas de cada estado.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Fonte: EBC Política Nacional

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Da Redação

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POLÍTICA NACIONAL

Brasil pede desculpas por perseguição a imigrantes japoneses

Publicados

10 horas atrás

26 de julho de 2024

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Da Redação

A Comissão de Anistia, órgão autônomo de assessoramento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, aprovou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que imigrantes japoneses e seus descendentes nascidos no país foram politicamente perseguidos durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A admissão da perseguição e/ou conivência estatal foi uma resposta ao pedido de reparação coletiva apresentado pelo produtor audiovisual Mário Jun Okuhara e pela Associação Okinawa Kenjin do Brasil em nome de toda a comunidade nipônica. Em 2021, com outra composição, a comissão negou um pedido semelhante.

Durante a sessão pública de julgamento da petição, nessa quinta-feira (25), em Brasília, a presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida, pediu desculpas em nome do Estado brasileiro aos descendentes dos imigrantes japoneses presentes na sessão.

“Quero pedir desculpas em nome do Estado Brasileiro pela perseguição que os antepassados dos senhores e das senhoras sofreram, por todas as atrocidades e crueldades, o preconceito, a xenofobia, o racismo. Que essas histórias sejam contadas para que isso nunca mais se repita”, declarou Enéa.

Anistiados

Conforme estabelece a Lei nº 10.559, de 2002, podem ser declarados anistiados políticos aqueles que, entre 18 de setembro de 1946 e 5 e outubro de 1988, foram prejudicados por atos institucionais, complementares ou de exceção, bem como quem tenha sido punido ou perseguido por motivos exclusivamente políticos. No caso da comunidade nipônica, por se tratar de um requerimento coletivo, a anistia política, com caráter de reparação constitucional, não comporta indenização econômica – ao contrário dos casos individuais.

Durante a Segunda Guerra Mundial, pessoas nascidas na Alemanha, Itália e Japão que residiam no Brasil foram impedidas, por lei, de permanecer morando em cidades litorâneas. A justificativa era que, em caso de ataque, parte desses cidadãos poderia auxiliar os navios de combate do Eixo, transmitindo sinais e informações. Entre as três nacionalidades, os japoneses eram, na época, a maioria junto à costa brasileira, sendo os mais prejudicados pela medida.

Presente à sessão, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida (foto), classificou a oficialização “do reconhecimento, pelo Estado brasileiro, das graves violações aos direitos humanos perpetrados em território nacional contra imigrantes japoneses e seus descendentes” como um “ato de justiça”.

“A participação do Brasil ao lado das forças aliadas durante a Segunda Guerra Mundial ensejou, de maneira arbitrária, a perseguição contra membros da comunidade japonesa residente no Brasil. O que incluiu detenções, restrições indevidas à liberdade de expressão e de associação, práticas de tortura e confisco de bens, entre outros atos de repressão que se alinharam ao processo de estigmatização promovido pelo aparato estatal”, comentou o ministro.

Também durante o julgamento do pedido, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou que o Brasil abriga a segunda maior comunidade nipônica fora do Japão e que a decisão da Comissão da Anistia faz justiça ao papel que teve na construção identitária do país. “O trabalho, o julgamento e o veredito desta comissão têm papel fundamental de dizer que nunca mais pode se repetir no Brasil e no mundo episódios [semelhantes aos] julgados aqui”, finalizou.

Fonte: EBC Política Nacional

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