A Prefeitura de Pirenópolis foi condenada a pagar R$ 180 mil em indenização por danos morais aos três filhos de Ivone Francisca da Silva Ferreira, que foi morta em um acidente de trânsito causado pelo ex-prefeito João Batista Cabral. Além da indenização, a Justiça determinou o pagamento de uma pensão mensal à filha mais nova de Ivone, até que ela complete 25 anos.
O acidente ocorreu na noite de 20 de novembro de 2020, na GO-338, onde Ivone estava na garupa de uma moto que foi atingida por uma caminhonete do município, dirigida pelo então prefeito. Ivone morreu no local, e o motociclista ficou gravemente ferido. O ex-prefeito alegou que o acidente foi causado pelo ofuscamento de outro veículo.
Um laudo pericial indicou que o motorista não teve tempo de reagir e que não houve marcas de frenagem, apontando a falta de manutenção da distância de segurança como uma das causas do acidente. A juíza responsável pelo caso afastou a responsabilização direta do ex-prefeito, pois, segundo seu depoimento, ele estava em uma missão institucional no momento do acidente.
Tanto a Prefeitura quanto o Ministério Público contestaram o uso do veículo fora do expediente de trabalho, mas a magistrada reafirmou que o município era responsável pelos danos, com base em jurisprudência do STF, que estabelece que apenas o ente público pode ser processado.
Além da indenização de R$ 180 mil, a Justiça também determinou que a Prefeitura arcará com os honorários advocatícios e pagará uma pensão mensal de dois terços do salário mínimo à filha menor de Ivone. O advogado de João do Léo afirmou que, como seu cliente teve todos os pleitos aceitos, ele não irá recorrer da decisão. A Prefeitura declarou que ainda não foi oficialmente notificada e se pronunciará quando isso ocorrer.
Você tem WhatsApp? Entre em um dos canais de comunicação do JORNAL DO VALE para receber, em primeira mão, nossas principais notícias e reportagens, clique aqui
JORNAL DO VALE – Muito mais que um jornal, desde 1975 – www.jornaldovale.com
Siga nosso Instagram – @jornaldovale_ceres
Envie fotos, vídeos, denúncias e reclamações para a redação do JORNAL DO VALE, através do WhatsApp (62) 98504-9192
