Senado aprova MP que que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos

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O plenário do Senado aprovou, no fim da noite dessa terça-feira (22), a Medida Provisória (MP) 1.034/2021, que aumenta a tributação sobre o lucro de bancos, reduz benefícios tributários da indústria química e retira isenção sobre combustíveis e derivados na Zona Franca de Manaus.

A medida também revisa a distribuição das receitas das loterias esportivas. Como os senadores fizeram mudanças no texto, a MP volta à Câmara e precisa ser concluída até o dia 28 de junho para não perder a validade.

A intenção da proposta é compensar a redução das alíquotas de impostos que incidem sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. Na versão original, a MP abordava apenas a tributação dos bancos e da indústria química, e também continha regras que limitavam a aquisição de automóveis com redução de imposto por pessoas com deficiência.

A Câmara dos Deputados acrescentou a Zona Franca e as loterias, e o Senado removeu as mudanças para a compra de automóveis.

O relator da proposta, senador Ciro Nogueira (PP-PI), havia aceitado o texto feito pela Câmara, mas o plenário decidiu incorporar três emendas dos parlamentares.

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O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo deverá vetar o trecho referente à Zona Franca, porque esse tema precisaria ser tratado através de um projeto de lei complementar.

*Com informações da Agência Senado

Edição: Aécio Amado

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POLÍTICA NACIONAL

“Decisão histórica”, diz Lula sobre reconhecimento do Estado Palestino

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada nesta quarta-feira (22) é histórica e terá um efeito positivo nos esforços em busca da paz no Oriente Médio.

“A decisão conjunta de Espanha, Noruega e Irlanda de reconhecer a Palestina como um Estado é histórica por duas razões. Faz justiça em relação ao pleito de todo um povo, reconhecido por mais de 140 países, por seu direito à autodeterminação. Além disso, essa decisão terá efeito positivo em apoio aos esforços por uma paz e estabilidade na região. Isso só ocorrerá quando for garantida a existência de um Estado Palestino independente”, escreveu o presidente, em publicação nas redes sociais.

Lula acrescentou que o Brasil foi um dos primeiros países na América Latina a assumir essa posição, em 2010. Na ocasião, o país reconheceu o Estado da Palestina nas fronteiras de 1967, o que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital.

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O ato de reconhecimento pelos países europeus será oficializado no próximo dia 28. O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou que a medida tem como objetivo acelerar os esforços para garantir um cessar-fogo na guerra de Israel contra o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza.

O posicionamento político levou Israel a retirar seus embaixadores de Espanha, Irlanda e Noruega. O governo de Benjamin Netanyahu se opõe ao reconhecimento unilateral de um Estado palestino e considera que o ato representaria uma recompensa ao ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.

O conflito

Em outubro passado, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel, com incursão de combatentes armados por terra, no sul de Israel. De acordo com autoridades israelenses, cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e duas centenas de israelenses e estrangeiros foram feitos reféns.

Em resposta, Israel vem bombardeando as infraestruturas em Gaza e impôs cerco total ao território, que dificulta, inclusive, a entrada de ajuda humanitária aos palestinos. Além dos mais de 35 mil mortos, a ofensiva militar de Israel na Faixa de Gaza já deixou cerca de 80 mil feridos em sete meses, segundo dados do Ministério da Saúde do enclave.

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A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

Fonte: EBC Política Nacional

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