No primeiro dia de posse, o prefeito eleito em São Patrício expediu o Decreto 0101/2021 revogando os atos de posse dos aprovados no concurso público n° 01/2019, de 21 de dezembro de 2019, com exceção daqueles servidores empossados até 20 de março de 2020.
O documento diz ainda que os atos de posse são nulos de pleno direito nos termos do artigo 7° da LC 173/2020 e da LC 101/2000, os quais coadunam com a aplicabilidade do artigo 37 da Constituição Federal.
O ato administrativo suspendeu ainda os prazos de validade do concurso público até o término da vigência do estado de calamidade pública estabelecida pela União.
O decreto que pegou todos de surpresa causou revolta e indignação, especialmente nos recém-empossados, que desde a manhã desta segunda-feira (4) foram impedidos de realizarem suas atividades em decorrência da anulação dos atos de posse.
Emílio Flávio Bento da Silva, servidor público da prefeitura, disse que cerca de 65 servidores foram convocados para uma reunião na sede da prefeitura, ocasião em que foram informados que houve um decreto do prefeito eleito Danilo Max, revogando a posse de todos os concursados da prefeitura que foram chamados de março a dezembro de 2020.
Flávio, contou ainda que todos os funcionários foram dispensados de suas funções sem remuneração e sem qualquer previsão de retorno às atividades. Ele ressaltou da importância dos servidores enfermeiros, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pois são servidores que estão à frente do enfretamento da pandemia e que foram dispensados de suas funções. “Todos tem família, muitos dos servidores vieram de outras cidades, até mesmo de Brasília”, ressaltou.
A servidora Ingrid Lorrany da Silva Oliveira, empossada no dia 1° de setembro de 2020, também representou os colegas e externou seu sentimento de revolta e indignação. “Fomos impedidos de trabalhar. O prefeito soltou um decreto revogando a posse dos servidores em exercício alegando aumento de gastos e a situação da pandemia como justificativa”, frisou.
https://youtu.be/9JkPnhljuxg
Em vídeo enviado à reportagem do JORNAL DO VALE, uma servidora flagrou o momento em que servidores comissionados faziam o trabalho de coleta de lixo. “Demitiu os concursados e contratou os comissionados”, disse ela.
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