
Fim da impunidade? Senado impõe tornozeleira em 48h a agressores de mulheres
Fim da impunidade? Senado impõe tornozeleira em 48h a agressores de mulheres

Fim da impunidade? Senado impõe tornozeleira em 48h a agressores de mulheres

Foi retirado da pauta da Comissão de Agricultura (CRA) o projeto de lei que autoriza a exportação de subprodutos do abate de bois e de

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o comparecimento obrigatório do autor de crimes de trânsito

As punições reforçam o sistema de monitoramento do MEC sobre cursos de Medicina no país, que, em 2026, resultou em restrições de vagas ou suspensão total de novos ingressos em ao menos 53 instituições.

Ao contrário das canetas de dose única — descartadas logo após o uso —, essa versão permite múltiplas aplicações no mesmo paciente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/24, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que

O programa Agora Tem Especialistas, do Ministério da Saúde, precisa de ajustes e de financiamento contínuo, segundo participantes de audiência pública da Comissão de Saúde

O deputado Merlong Solano (PT-PI) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação. O mandato é de um ano. O novo presidente se comprometeu

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 534/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ),