O Projeto de Lei 821/26 amplia as exigências de transparência sobre lastros financeiros dos principais títulos privados de financiamento do agronegócio. Em análise na Câmara
As redes estaduais e municipais de ensino têm até esta quarta-feira, 22 de julho, para participar do Diagnóstico Equidade 2026. O envio das informações deve ser feito por meio
Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472, de 2026, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios, ou seja, permite que esse dinheiro seja
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
O Projeto de Lei 954/26 prevê preço mínimo para o cacau produzido no Brasil, a ser definido pelo governo federal. Pelo texto, o valor deverá
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Educação (MEC), abriu, nesta quarta-feira, 22 de julho, uma consulta pública que busca embasar
Na esteira dos tarifaços impostos pelos Estados Unidos contra vários países do mundo, inclusive o Brasil, o Senado contribuiu no primeiro semestre de 2026 para
De acordo com projeções desenvolvidas pelo InfoDengue/Fiocruz, o Brasil poderá registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027.
Em uma publicação marcada pela emoção e pela saudade, o cantor compartilhou uma imagem acompanhada da mensagem: “1 ano 💙 Pra Sempre Preta!”.
As investigações apontam que a jovem teria incentivado a ação e participado do planejamento do crime.
