A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (4), por 4 votos a 1, que o médium João de Deus retorne para a cadeia.
Os ministros Néfi Cordeiro, Saldanha Palheiro, Laurita Vaz e Rogério Scheitti votaram por negar o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do médium e cassar a decisão que havia autorizado a internação dele em um hospital neurológico de Goiânia.
Apenas o ministro Sebastião Reis Junior votou para substituir a prisão preventiva por domiciliar e aplicar outras medidas cautelares, como entrega de passaporte e proibição e deixar Abadiânia.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro de 2018. No dia 22 de março deste ano, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, atendendo a pedido da defesa, que alegava risco à vida do médium em razão do seu estado de saúde. Ele trata de um aneurisma no abdômen.
O médium é réu em oito processos por crimes sexuais, posse ilegal de arma e falsidade ideológica. Em outro caso, foi denunciado por estupro de vulnerável. Ele nega todas as acusações.
O STJ analisou nesta terça dois habeas corpus do médium. Em um deles, a defesa contestava o decreto de prisão preventiva expedido contra João de Deus por posse ilegal de armas. Em operações em endereços ligados a ele foram apreendidos mais de mais de R$ 400 mil, seis armas, pedras preciosas e medicamentos.
Relator do caso, o ministro Néfi Cordeiro havia negado o pedido de liminar (decisão provisória) para substituir a prisão preventiva por domiciliar e o caso foi ao plenário da Sexta Turma nesta terça.
O outro habeas corpus foi apresentado contra o decreto de prisão expedido por crimes sexuais. Neste feito, também relatado por Cordeiro, foi autorizada a transferência do médium para o Instituto de Neurologia de Goiânia, onde está desde março.
Em ambos os habeas corpus, a defesa pedia para substituir a prisão preventiva do réu por prisão domiciliar, o que foi negado.
O Ministério Público já denunciou o médium nove vezes, e a Justiça já aceitou oito denúncias: Quatro por crimes sexuais; um por crimes sexuais, corrupção de testemunha e coação; um por crimes sexuais e falsidade ideológica e dois por posse ilegal de armas de fogo e munição.
Além dos oito processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.
