Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
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Os deputados reúnem-se nesta quinta-feira (13), às 9 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para votar oito acordos internacionais. Há acordo assinados com o Marrocos, Singapura, Polônia, Finalância e União Européia, entre outros.
PDL 234/21 – Aprova o tratado de extradição entre Brasil e Marrocos.
PDL 163/22 – Aprova acordo para a disposição de bens apreendidos do crime organizado transnacional no Mercosul.
PDL 266/23 – Aprova o acordo internacional do café de 2022.
PDL 479/23 – Aprova acordo entre o Brasil e a União Europeia que altera o acordo sobre isenção de visto para estadas de curta duração para titulares de passaporte comum.
PDL 227/24 – Aprova o texto de protocolo que altera acordo entre o Brasil e Singapura sobre dupla tributação.
PDL 261/24 – Aprova acordo entre o Brasil e a Polônia sobre dupla tributação.
PDL 268/24 – Aprova o acordo sobre serviços aéreos entre o Brasil e a Finlândia.
PDL 292/24 – Aprova a convenção-quadro para a promoção da circulação do talento no espaço ibero-americano.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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POLÍTICA NACIONAL
No Amapá, Davi reforça compromisso de diálogo com o Executivo
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou nesta quinta-feira (13) o compromisso com a harmonia e a independência entre os Poderes ao afirmar que sua gestão será pautada “pelo avanço do Brasil”, sem divisões ideológicas ou políticas. As declarações foram feitas em uma cerimônia em Macapá (AP) com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Luiz Inácio Lula da Silva.
— Fui escolhido para liderar o Congresso nos próximos dois anos. Meu compromisso enquanto presidente do Senado é ajudar em tudo que a Presidência da República deseje do Congresso Nacional para fazer o Brasil real avançar, não o das fake news. Precisamos de um país equilibrado, de um Poder Legislativo que possa caminhar com independência, mas com harmonia, como manda a nossa Constituição, em uma agenda que seja propositiva para os brasileiros — enfatizou.
A razão do evento foi o anúncio de uma série de ações voltadas à população local, sendo a principal delas a doação da Gleba Cumaú, uma área de propriedade da União, para o governo do Amapá. Mais de duas mil famílias residem no local atualmente, mas sem regularização fundiária ou estrutura urbana. A cerimônia também serviu para o lançamento das obras do novo campus do Instituto Federal do Amapá e a entrega de 282 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida.
Além de Davi e Lula, estiveram presentes na solenidade os senadores Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA) — líderes do governo no Congresso e no Senado, respectivamente — o governador Clécio Luís e diversos ministros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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