O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) anulou o julgamento que havia condenado o caminhoneiro Jhonatan Murilo Leite a 52 anos de prisão pela morte de quatro policiais militares do Comando de Operações de Divisas (COD), em acidente na BR-364, em abril de 2024. Com a decisão, o réu será submetido a um novo júri popular.
O júri anulado foi realizado em abril deste ano, na Comarca de Cachoeira Alta. Ao analisar recurso da defesa, o relator, desembargador Wilson da Silva Dias, entendeu que a expressiva presença de policiais militares fardados no plenário comprometeu a imparcialidade do Conselho de Sentença.
O magistrado pontuou que não há impedimento para que colegas das vítimas acompanhem a sessão do júri. Contudo, avaliou que o grande número de agentes uniformizados exerceu influência psicológica sobre os jurados, tornando o ambiente incompatível com a neutralidade exigida no julgamento.
Segundo a decisão, registros audiovisuais mostram jurados direcionando o olhar para o setor da plateia onde estavam concentrados os policiais militares. Para o desembargador, essa circunstância evidencia o impacto objetivo da presença dos agentes durante a sessão.
A defesa de Jhonatan afirmou que havia solicitado, antes do julgamento, medidas para limitar a presença de policiais fardados ou para reorganizar o plenário, mas o pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau. De acordo com os advogados, dois jurados relataram sentir medo e intimidação diante da quantidade de militares no local.
Após a decisão do TJGO, o advogado David de Castro declarou que o tribunal reconheceu a violação da plenitude de defesa e da imparcialidade dos jurados. Segundo ele, a condenação foi influenciada pela chamada “pressão ambiental” decorrente da presença maciça de policiais fardados no plenário.
O caso
O acidente ocorreu na noite de 24 de abril de 2024, na BR-364, no Sudoeste goiano, quando um caminhão carregado com cerca de 70 toneladas de milho colidiu frontalmente com uma viatura do COD. Morreram no local o subtenente Gleidson Rosalen Abib, o 1º sargento Liziano José Ribeiro Júnior, o 3º sargento Anderson Kimberly Dourado de Queiroz e o cabo Diego Silva de Freitas.
As investigações apontaram que Jhonatan dirigia o caminhão sem possuir a categoria adequada na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Laudo pericial indicou ainda que o veículo trafegava acima da velocidade permitida e invadiu a pista contrária, tese adotada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) para sustentar a denúncia.
A defesa, por outro lado, contestou as conclusões periciais e atribuiu a colisão a uma suposta manobra da viatura policial na rodovia. Essa versão foi rejeitada pelo júri que acabou anulado pelo TJGO, e agora será novamente analisada em novo julgamento.
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