Com o avanço do envelhecimento populacional no país, cresce a pressão sobre famílias e sobre a rede de cuidado. Para ampliar as formas de apoio oferecidas pelo poder público, tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) um projeto de lei para instituir a Política Estadual de Atenção à Saúde do Cuidador de Pessoas Idosas.
A sugestão corresponde ao processo nº 2598/26, apresentado pelo deputado Ricardo Quirino (Republicanos). O texto, que já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, está tramitando na Comissão de Saúde da Casa, sob relatoria do deputado Jamil Calife (PP), antes de seguir para duas fases de votação em plenário.
Entre as diretrizes delineadas constam a promoção da saúde física, mental e emocional dos cuidadores; prevenção ao estresse crônico, à ansiedade, à depressão e ao esgotamento físico e psicológico; e incentivo ao acolhimento humanizado e à escuta qualificada.
Em linhas gerais, buscam-se meios para fortalecer grupos de apoio psicossocial voltados ao público-alvo e divulgar serviços públicos de atendimento. Segundo a matéria, o Executivo goiano poderá instituir um cadastro voluntário de cuidadores junto às redes públicas de saúde e de assistência social para organizar e planejar as ações previstas.
Na justificativa, Quirino aponta levantamentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que parte expressiva das pessoas com mais de 60 anos enfrenta dificuldades para manter a autonomia no dia a dia. Nesse cenário, escreve o parlamentar, aumenta a procura por cuidadores, inclusive no mercado de trabalho.
Destaca-se que, entretanto, a oferta de profissionais qualificados não acompanha o ritmo da demanda e muitos trabalhadores atuam de maneira informal, sem garantias trabalhistas ou reconhecimento consolidado da atividade.
O projeto também pretende criar a Semana Estadual de Atenção à Saúde do Cuidador de Pessoas Idosas, a ser celebrada anualmente na semana do Dia Estadual do Cuidador de Pessoas Idosas em Goiás, 20 março. A ideia é promover campanhas, eventos e atividades voltadas à conscientização sobre o tema.
Fonte: Assembleia Legislativa de GO
