Caso seja constatada a incapacidade da investigada, a pena, que seria inicialmente de 50 anos, pode sofrer redução de dois terços.
O acusado Paulo Victor Sousa Gomes vai ter que cumprir pena inicialmente em regime fechado.
O júri havia sido marcado para o dia 07 de novembro de 2023, mas foi adiado devido à ausência da Promotora de Justiça.
A pessoa de Luizmar Francisco Neto foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO). Conforme os autos do processo, a vítima foi sequestrada, levada em seu...
Israel Matozinho retornou para o seu cargo de vereador, mas ficou afastado da presidência da Casa de Leis.
O julgamento será realizado pouco mais de dois anos após o assassinato.
Na mesma noite, o advogado foi localizado pela PM em casa. Ele teria dito aos militares que havia “perdido a cabeça” e confessado a agressão.
O Habeas Corpus foi concedido apenas para estabelecer o prazo razoável e proporcional de 180 dias para a duração do afastamento e para retirar o sigilo...
Naçoitan estava preso desde 23 de novembro de 2023.
O juiz de direito Cristian Assis da Comarca de Rialma, deferiu o pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), através dos promotores de justiça...