A partir do dia 1º de janeiro de 2020 consumidores de Goiás poderão acompanhar o preço e a qualidade dos combustíveis comercializados no Estado. É o que promete o aplicativo criado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo divulgado, o aplicativo “ANP no bolso” mostrará, com base na localização do consumidor, os valores e a qualidade dos produtos vendidos em postos mais próximos.
O aplicativo estará disponível, de forma gratuita, para Android e IOS. A princípio, o ANP no posto funcionará em caráter experimental apenas em Goiás. A intenção, conforme explica a Agência, é que os demais estados possam, gradativamente, aderir ao aplicativo, de modo que a plataforma atenda a todo o Brasil.
Os preços e qualidade dos combustíveis praticados por postos revendedores de Goiás serão disponibilizados por meio da Secretaria da Economia. Inicialmente, o aplicativo terá atualização semanal. A partir do dia 20 de janeiro, porém, a expectativa é de atualização diária.
Ainda segundo a ANP, a iniciativa está alinhada à proposta da Agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, “permitindo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer”.
A Agência ressalta que os preços dos combustíveis são livres em todas as etapas da cadeia: produção, distribuição e revenda. Em casos de denúncias ou constatação de preços abusivos e/ou indício de cartel (quando proprietários dos postos burlam o sistema de concorrência e tabelam os valores a serem cobrados), a ANP informa o fato ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo.
Depois de investigar e constatar possíveis irregularidades, a ANP atua em conjunto com os Procons para penalizar os infratores.
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