Depois de defender Deltan Dallagnol no caso da Vaza Jato, a procuradora-geral da República Raquel Dodge desferiu um ataque violento ao Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do país, qualificando-o de “tribunal de exceção”. Ataque foi na manifestação de Dodge no caso do inquérito aberto pelo STF para apurar notícias falsas, ameaças e calúnias contra seus ministros.
A procuradora-geral defende a anulação do inquérito aberto pelo STF e defendeu o pedido neste sentido da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) – associação que representa a própria Dodge. O principal objetivo da ação da ANPR e de Dodge é evitar que integrantes da categoria sejam alvo de medidas investigativas do STF.
O inquérito foi aberto de ofício, sem pedido do Ministério Público Federal (MPF), pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele designou, também por conta própria, o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso. O mandado de segurança da associação dos procuradores requer liminar para que os efeitos do ato editado por Toffoli sejam suspensos e, no julgamento definitivo, considerados nulos.
“A usurpação de competências constitucionais reservadas aos membros do Ministério Público e sua investigação por verdadeiro tribunal de exceção evidenciam as ilegalidades apontadas”, escreveu Dodge em seu ataque ao STF.
Ela sustentou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) vem sendo alijada da condução do caso. “Se o Ministério Público é privado de realizar essa avaliação, ela será feita diretamente pelo magistrado, que, então, atuará como investigador. Tal dinâmica ofende, a um só tempo, o princípio da separação de poderes e o sistema acusatório vigente no país.” Curiosamente, ela usa em sua peça os mesmos argumentos que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usa para pedir a anulação do caso contra ele – neste caso, no entanto, ela tem posição oposta.
