A Justiça determinou a suspensão de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Taquaral, no centro de Goiás, para a realização do Rodeio Show no município. O evento, até então previsto para começar nesta quinta-feira (1º), seria custeado com dinheiro público. Caso haja descumprimento da liminar, o prefeito Hélio Gontijo deverá pagar multa pessoal de até três vezes os valores pagos até o momento para que o Rodeio Show fosse concretizado.
A recomendação da Promotoria de Justiça informou que o município deixou de apresentar respostas às solicitações quanto ao montante total da destinação de verbas públicas para custeio da organização e/ou realização do evento, a indicação da fonte de custeio e a dotação orçamentária utilizada.
Lucas César Ferreira, em ação civil pública proposta contra o município e as quatro empresas responsáveis por shows de artistas sertanejos. O objetivo, segundo o Ministério Público, foi impedir o repasse de recursos públicos para esse tipo de evento festivo, “tendo em vista a situação financeira do município”.
Assim, a decisão foi amparada no fato de que a quantia de R$ 800 mil investida no evento representa um “vultoso montante” em um município pequeno, com aproximadamente 4.500 habitantes. A liminar também diz que, “ao que tudo indica, a administração pública possui problemas na efetivação e prestação dos serviços públicos essenciais”.
A decisão também contempla o fato de que a conduta do município demonstraria uma tentativa de se esquivar das responsabilidades e uma tentativa de postergar a apresentação da documentação solicitada em data posterior a realização do evento.
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