Foi lançada nesta quarta-feira (8), pelo governo federal, uma série de diretrizes para humanizar o parto normal e reduzir o número de intervenções consideradas desnecessárias.
Segundo o Ministério da Saúde, as diretrizes têm como objetivo permitir que a mulher tenha maior poder de decisão sobre como será o nascimento do filho, são elas: permitir à mulher a posição que ela preferir durante o parto, visando o conforto; presença de doulas e de acompanhante; dieta livre, com o fim do jejum obrigatório; métodos de alívio para a dor, como massagens, banhos quentes e imersão na água; direito à anestesia e à reaplicação dela; contato pele-a-pele da criança com a mãe imediatamente após o parto; direito à privacidade da gestante e da família e estímulo à amamentação.
As novas diretrizes são baseadas em evidências científicas coletadas por um grupo de especialistas, entre os quais obstetras, clínicos gerais, neonatologistas, anestesiologistas e enfermeiras, além de integrantes de entidades da área da saúde.
De acordo com o governo, outro objetivo da política é reduzir os “altos índices” de intervenções consideradas desnecessárias, entre as quais cesarianas e episiotomias.
Na avaliação do Ministério da Saúde, esses procedimentos não levam em consideração os aspectos emocionais e culturais das mães e podem colocar a vida da gestante e do bebê em risco.
Assim, de acordo com essas diretrizes devem ser evitados os seguintes procedimentos: Episiotomia (corte no períneo); uso do hormônio ocitocina para acelerar a saída do bebê; cesariana; aspiração do nariz e da faringe do recém-nascido; técnica conhecida como “manobra de Kristeller”, quando se pressiona o útero da mulher para ajudar a expulsão da criança; uso do fórceps; lavagem intestinal antes do parto; raspagem dos pelos pubianos; rompimento da bolsa e o corte precoce do cordão umbilical (os médicos deverão esperar de 1 a 5 minutos ou até cessar a pulsação).
O governo federal também informou que vai ampliar o acesso das mulheres ao Dispositivo Intrauterino de Cobre (DIU), método contraceptivo disponível nas unidades básicas de saúde, mas que agora passará a ser oferecido para mulheres após o parto e após abortos.
As maternidades, segundo o Ministério da Saúde, terão 180 dias para se adaptar à medidas.
No evento desta quarta, o governo também informou que o Ligue 180 passará a receber denúncias de violência obstétrica. O programa foi criado em 2005, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva para orientar mulheres sobre direitos e serviços públicos.
Em 2014, no governo da então presidente Dilma Rousseff, o Ligue 180 também passou a ser disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para as secretarias de Segurança Pública estaduais e para os ministérios públicos locais.
O lançamento das diretrizes aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Entre os presentes à cerimônia estavam o presidente Michel Temer, a primeira-dama, Marcela Temer, e os ministros Ricardo Barros (Saúde) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).
