A partir de ontem (10), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) realiza audiências de custódia também aos finais de semana, feriados e recessos. A mudança ocorreu a partir a portaria nº 404, criada pela diretora do foro da capital, a juíza Dra. Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, na última segunda-feira (5).
Conforme o documento, os presos devem ser levados até o Fórum Criminal Desembargador Fenelon Teodoro Reis, onde ocorrem as audiências nessas datas, até às 12h30. Também ficou definido que as sessões serão realizadas a partir das 13h, começando pelas prisões mais antigas. O trabalho deverá ser feito por juízes plantonistas que serão escalados.
Segundo o TJ-GO, são presas entre 15 e 20 pessoas em flagrante por dia nos sábados e domingos na capital e os números aumentam durante feriados prolongados, como o Carnaval, por exemplo. Por causa disso, o serviço acabava se acumulando durante a semana.
Audiências
Neste sábado, 21 homens passaram por audiências, que têm duração média de 30 minutos. Na ocasião, o juiz deve avaliar se as prisões foram legais ou não.
Conforme o TJ-GO, as audiências de custódia começaram a ser realizadas em Goiás em agosto de 2015, para que os presos fossem apresentados à autoridade judicial em até 24 horas, respeitando uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até este sábado, as sessões eram realizadas apenas de segunda a sexta-feira.
