A juíza Wilsianne Ferreira Novato recebeu a denúncia contra a mãe acusada de estuprar a própria filha, de 9 anos, em Hidrolândia. O pai da menina, um produtor rural de 43 anos também se tornou réu por omissão aos abusos sexuais cometidos pela mulher. O homem está preso. Já a mãe, de 33 anos, ainda não havia sido localizada pela polícia.
Como o processo segue em segredo de Justiça, a assessoria do Tribunal de Justiça de Goiás só pôde informar que o homem responde por omissão ao estupro e a mulher, que está grávida, por estupro de vulnerável.
A promotora de Justiça, Laura Diva de Macedo e Louredo Teles, responsável pelo oferecimento da denúncia, também disse que não se pronunciará sobre o caso porque o processo corre em sigilo.
A defesa do produtor rural alega que o mandado de prisão preventiva conta com vários crimes pelo fato de, no documento, a conduta do pai da vítima não ter sido individualizada e diz que impetrará um habeas corpus.
“O que pesa em desfavor dele neste momento é uma suposta alegação que teria coagido testemunhas para agilizar procedimentos ou alterar conteúdo de alguns laudos realizados por psicólogos, porém, pelo relato que temos, não há uma certeza concreta sobre as coações não há elementos de que houve a coação”, disse o advogado.
O advogado reforça que o cliente não cometeu nenhum ato contra a filha e que não sabia que ela era abusada. Inclusive, segundo ele, o pai se afastou da mulher após a denúncia do caso.
“Ele se encontrava distante da esposa em virtude das denúncias. Não chegou a se separar dela, mas não estavam mais convivendo juntos. Ele continuava residindo na casa dele e a esposa em outra casa. O contato deles se restringia à atual gravidez dela”
O advogado disse ainda que após a denúncia, a criança foi retirada de casa e ficou cerca de um mês em um abrigo. No final de novembro, o Poder Judiciário acatou um pedido do pai e ordenou que a menina passasse a morar na casa da avó paterna.
O produtor rural foi preso na segunda-feira (26). Segundo o delegado responsável por investigar os abusos, Diogo Rincón, o caso começou a ser apurado em outubro, após a criança relatar abusos para uma professora durante uma aula de educação sexual.
“Essa história começou quando a menina, ao ver um vídeo de educação sexual na escola, contou para a professora, que levou o caso ao Conselho Tutelar, que por sua vez denunciou à polícia. A suspeita é que esses abusos vinham acontecendo há dois anos”, disse o delegado.
As investigações duraram quatro meses. “Em dez anos de polícia não tinha visto algo parecido, menina sendo abusada pela mãe com a omissão do pai. Ele tem a obrigação de impedir e não o fez. Por isso, também foi indiciado por estupro de vulnerável”, afirmou Rincón.
Rincón disse que a menina confirmou, em depoimento, os abusos e que o pai sabia dos atos. “Eu a ouvi, ela afirmou categoricamente que era abusada. Ela já tinha falado para o pai, e ele disse: ‘Fica quieta e vai dormir, amanhã você esquece disso'”, disse o delegado.
Apesar do relato do delegado, o advogado nega que a criança contou os atos ao pai. “Nos laudos psicológicos realizados por peritos do município e pelo Tribunal de Justiça, em nenhum deles ela relata que contou para o pai, ela só alega que contou, inicialmente, para a professora”, disse.
O delegado ressaltou que a criança está abalada. “O laudo psicológico constatou que a menina apresenta traumas psicológicos. A criança está completamente perturbada”, relatou.
De acordo com o advogado do produtor rural, após a denúncia, a criança foi retirada de casa e ficou cerca de um mês em um abrigo. No final de novembro, o Poder Judiciário acatou um pedido do pai e ordenou que a menina passasse a morar na casa da avó paterna.
