Uma situação de maus-tratos e acúmulo excessivo de animais chocou a comunidade de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Mais de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres dentro de um apartamento pertencente a uma senhora aposentada, e na quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou o resgate emergencial dos animais por suspeita de maus-tratos e insalubridade.
Em abril de 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora dos felinos. O acordo previa atendimento veterinário para todos os animais em até 30 dias e a retirada gradual dos cerca de 400 gatos do imóvel nos meses seguintes.
No entanto, um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia apontou que o acordo não foi cumprido. A tutora estaria dificultando o acesso das equipes técnicas ao imóvel, violando o compromisso estabelecido no TAC.
Nesta quarta-feira (27), o MPSC ajuizou uma ação de execução de obrigação de fazer com pedido de liminar de urgência para assegurar o cumprimento do acordo firmado em abril. O órgão também requisitou a instauração de um inquérito policial.
Segundo relatório sanitário encaminhado ao MP, os felinos viviam em “situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento do tutor”. Imagens enviadas pela prefeitura mostram os gatos aglomerados em cômodos, janelas e dentro dos móveis da casa.
A diretora de Bem-Estar Animal de Concórdia, Juliana Lupatto, explicou que os animais estão debilitados e doentes em razão das condições precárias do ambiente e da superlotação. Por isso, os gatos deverão cumprir um período de quarentena no próprio apartamento e receber atendimento médico antes de serem disponibilizados para adoção.
De acordo com o município, a situação se arrasta há mais de 10 anos e começou quando a dona da casa tinha um casal de gatos que se reproduziu sem controle. Para ajudar no atendimento dos animais, o curso de medicina veterinária do Instituto Federal Catarinense (IFC) da cidade irá prestar apoio.
Destino dos animais
O TJSC decidiu pela apreensão e remoção dos animais, que deverão ser resgatados gradualmente — com mínimo de 25 animais por dia — para garantir o bem-estar dos bichos durante o transporte. O município assumirá a guarda, tratamento e destinação dos gatos em local seguro.
Entre as ações previstas estão castração dos animais, microchipagem e encaminhamento dos gatos saudáveis para adoção responsável. No TAC, o município assumiu o compromisso de encaminhar os gatos para castração e, posteriormente, direcioná-los às ONGs de Proteção Animal, responsáveis por promover as adoções.
A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. A tutora dos felinos, uma senhora aposentada, é investigada por maus-tratos a animais, crime que prevê pena de detenção de três meses a um ano. O MPSC também pedirá à Justiça autorização para que equipes do Município e do IFC tenham acesso imediato ao apartamento, inclusive com possibilidade de entrada forçada e apoio policial, caso necessário.
O caso tem gerado comoção no município e atenção das autoridades, que buscam garantir o bem-estar dos animais e responsabilizar a tutora pela situação de negligência.

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