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Justiça autoriza resgate emergencial de mais de 400 gatos em apartamento de Concórdia após descumprimento de acordo

Segundo relatório sanitário encaminhado ao MP, os felinos viviam em “situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento do tutor”.
Justiça autoriza resgate emergencial de mais de 400 gatos em apartamento de Concórdia após descumprimento de acordo. Foto: Divulgação

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Uma situação de maus-tratos e acúmulo excessivo de animais chocou a comunidade de Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Mais de 400 gatos foram encontrados vivendo em condições insalubres dentro de um apartamento pertencente a uma senhora aposentada, e na quinta-feira (28) o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou o resgate emergencial dos animais por suspeita de maus-tratos e insalubridade.

Em abril de 2026, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a tutora dos felinos. O acordo previa atendimento veterinário para todos os animais em até 30 dias e a retirada gradual dos cerca de 400 gatos do imóvel nos meses seguintes.

No entanto, um novo relatório da Diretoria de Proteção e Bem-Estar Animal de Concórdia apontou que o acordo não foi cumprido. A tutora estaria dificultando o acesso das equipes técnicas ao imóvel, violando o compromisso estabelecido no TAC.

Nesta quarta-feira (27), o MPSC ajuizou uma ação de execução de obrigação de fazer com pedido de liminar de urgência para assegurar o cumprimento do acordo firmado em abril. O órgão também requisitou a instauração de um inquérito policial.

Segundo relatório sanitário encaminhado ao MP, os felinos viviam em “situação de acúmulo excessivo de animais domésticos, em ambiente insalubre e sem monitoramento do tutor”. Imagens enviadas pela prefeitura mostram os gatos aglomerados em cômodos, janelas e dentro dos móveis da casa.

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A diretora de Bem-Estar Animal de Concórdia, Juliana Lupatto, explicou que os animais estão debilitados e doentes em razão das condições precárias do ambiente e da superlotação. Por isso, os gatos deverão cumprir um período de quarentena no próprio apartamento e receber atendimento médico antes de serem disponibilizados para adoção.

De acordo com o município, a situação se arrasta há mais de 10 anos e começou quando a dona da casa tinha um casal de gatos que se reproduziu sem controle. Para ajudar no atendimento dos animais, o curso de medicina veterinária do Instituto Federal Catarinense (IFC) da cidade irá prestar apoio.

Destino dos animais

O TJSC decidiu pela apreensão e remoção dos animais, que deverão ser resgatados gradualmente — com mínimo de 25 animais por dia — para garantir o bem-estar dos bichos durante o transporte. O município assumirá a guarda, tratamento e destinação dos gatos em local seguro.

Entre as ações previstas estão castração dos animais, microchipagem e encaminhamento dos gatos saudáveis para adoção responsável. No TAC, o município assumiu o compromisso de encaminhar os gatos para castração e, posteriormente, direcioná-los às ONGs de Proteção Animal, responsáveis por promover as adoções.

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A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. A tutora dos felinos, uma senhora aposentada, é investigada por maus-tratos a animais, crime que prevê pena de detenção de três meses a um ano. O MPSC também pedirá à Justiça autorização para que equipes do Município e do IFC tenham acesso imediato ao apartamento, inclusive com possibilidade de entrada forçada e apoio policial, caso necessário.

O caso tem gerado comoção no município e atenção das autoridades, que buscam garantir o bem-estar dos animais e responsabilizar a tutora pela situação de negligência.

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