O primeiro dia (12/07) do 39º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), realizado em Porto Alegre (RS), contou com painéis sobre assistência oncológica e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A programação incluiu debates sobre a implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), da Rede de Prevenção e Controle do Câncer (RPCC) e da Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS).
No painel sobre a organização regional da atenção oncológica, o secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Mozart Sales, apresentou informações sobre o modelo de financiamento da radioterapia no SUS. Entre os pontos apresentados estão incentivos relacionados ao desempenho dos serviços, transporte sanitário, alojamento para pacientes em tratamento fora do município de residência e critérios de financiamento federal. Também foi informado que serviços exclusivamente privados poderão aderir ao componente Acesso à Radioterapia.
Durante a atividade, também foram apresentadas informações sobre o Painel de Monitoramento da Radioterapia, sistema nacional destinado ao acompanhamento da oferta e da demanda por tratamento de radioterapia. De acordo com a apresentação, a plataforma reunirá informações por município, região, estado e país, permitindo o acompanhamento da disponibilidade de vagas e dos atendimentos em tempo real. A previsão é que o painel esteja atualizado a partir de 1º de agosto.
OuviSUS
Ainda no primeiro dia do congresso, foi realizada a mesa “A Política Nacional de Ouvidorias do SUS (PNOuv-SUS): caminhos para pactuação interfederativa”, com representantes das esferas federal, estadual e municipal. A atividade foi coordenada pela ouvidora-geral do SUS, Maria Eufrásia de Oliveira Lima.
Durante a mesa, os participantes discutiram temas relacionados à pactuação entre União, estados e municípios, à atuação das ouvidorias no SUS, à participação social, à regionalização, à educação permanente, à interoperabilidade entre sistemas e ao uso das informações registradas pelas ouvidorias no planejamento e na gestão dos serviços de saúde.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
