O Ministério Público Federal em Goiás denunciou na quarta-feira (7), Marivone Ferreira Neves por sonegação fiscal. Ela é esposa do ex-presidente da Valec Engenharia, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha das Neves. Segundo o documento, ela declarou ter recebido R$ 2,2 milhões por ser sócia de uma empresa, mas ela nunca constou no quadro de acionistas. Para o órgão, valores eram propinas recebidas pelo marido dela ligadas a fraudes na construção da Ferrovia Norte-Sul.
O procurador da República, Rafael Paula Parreira Costa, afirma em sua denúncia que Marivone declarou à Receita Federal que recebeu, em 2007, R$ 2,2 milhões da empresa BRD Empreendimentos Imobiliários Ltda. “a título de lucros e dividendos e, por isso, isento de tributação ou não-tributável”.
Porém, constatou-se que ela nunca fez parte do quadro de sócios da empresa e que não constam, nas declarações de imposto da BRD Empreendimentos, pagamentos de qualquer valor aos sócios e nem a Marivone.
A defesa de Marivone Ferreira Neves informou por telefone à TV Anhanguera que não vai se manifestar sobre o assunto por ainda não possuir detalhes sobre o processo.
O procurador sustenta ainda que “essa enorme quantia financeira recebida ao longo de 2007 pela denunciada Marivone é o resultado de diversos crimes contra a administração pública […] perpetrados pelo seu esposo”.
Com isso, o objetivo era ocultar a verdadeira origem dos valores que Juquinha recebia, dando ar de legalidade.
Irregularidades
Juquinha das Neves foi preso em junho de 2017 durante a Operação de Volta aos Trilhos, um desdobramento das investigações da Lava Jato e nova etapa das operações O Recebedor e Tabela Periódica.
Conforme os procuradores da República, a ação baseia-se em acordos de colaboração premiada assinados com o MPF pelos executivos das construtoras Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez, que confessaram o pagamento de propina a Juquinha das Neves.
Ferrovia Norte-Sul
A Ferrovia Norte-Sul foi inaugurada no dia 22 de maio de 014, depois de cerca de 25 anos do início das obras. O trecho entre Palmas e Anápolis (GO) tem 855 quilômetros de trilhos.
Apesar da inauguração, a primeira viagem só foi feita em dezembro de 2015. Devido à demora da obra, a Valec não soube precisar quanto de dinheiro já havia sido gasto. A estatal estimou, na época, a quantia de US$ 8 milhões, equivalente a mais de R$ 25 milhões. Denúncias de irregularidades marcaram a construção.
Em novembro, o MPF-GO ofereceu denúncia contra oito pessoas suspeitas de superfaturar obras da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. Todos eles devem responder por peculato e, se condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.
O prejuízo com cargas que deixaram de ser transportadas, perdas e impostos não arrecadados pode chegar a R$ 38 bilhões por ano, segundo a Valec.
