O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou o processo do Ministério Público de Goiás (MP-GO) em desfavor do padre Robson de Oliveira, nesta tarde de terça-feira (14). A medida judicial tratava de uma investigação criminal do ano passado, que já havia sido trancada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), mas que o MP-GO recorreu.
Segundo o advogado do religioso em Brasília, Cleber Lopes, o Poder Judiciário Goiano acatou a tese da defesa e trancou as investigações criminais contra o padre Robson por suspeita de uso de recursos da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) e laranjas para fins criminosos.
Na época, o TJ-GO entendeu que a entidade (Afipe) era privada e o MP-GO não tinha como controlar o uso de seus recursos financeiros. No entanto, a Sexta Turma do STJ, após ouvir as ponderações das partes, entendeu que houve, por parte do MP-GO, um comportamento processual que fez o TJ-GO verificar a “prejudicialidade” do recurso especial interposto. Os juristas acompanharam o relator, ministro Olindo Menezes, e negaram provimento ao agravo regimental.
“A turma por unanimidade negou provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público Federal e MP-GO”, declarou o responsável por presidir a sessão, ministro Rogério Schietti Cruz.
O também advogado do padre, Pedro Paulo Medeiros comemorou a decisão. “Corrobora a inocência do meu cliente. Tratam-se de assuntos de entidade privada, sem participação de recursos públicos”.
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