A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve por unanimidade a condenação de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e outros sete réus na Operação Monte Carlo em sessão de ontem (2). O Ministério Público Federal (MPF) considera que já pode pedir a execução das penas dos condenados, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) de prisão em segunda instância, embora os advogados dos réus tenham anunciado na sessão que vão protocolar recurso contra a decisão.
No julgamento, que levou mais de sete horas, foram rejeitadas as apelações dos réus, do próprio MPF – que pedia o aumento de penas – e de terceiros interessados em desbloqueio de bens. Os réus alegaram nulidade das interceptações telefônicas feitas pela operação.
Por iniciativa própria, o TRF-1 decidiu reduzir a pena de Cachoeira, com diminuição do crime de formação de quadrilha e correções de erros materiais. Segundo informações do MPF, a nova pena seria de 36 anos e 9 meses, mas ainda pode haver alterações até a publicação da decisão oficial do tribunal.
O relator do processo foi o desembargador Hilton Queiroz. Mônica Sifuentes foi a revisora e o terceiro julgador foi Pablo Zuniga Dourado. Os três rejeitaram as apelações. O procurador presente na sessão foi Gustavo Veloso, que não é o responsável pelo caso.
O julgamento ocorre mais de seis anos depois da condenação em primeira instância, quando Cachoeira foi condenado a 39 anos de prisão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou em novembro do ano passado que o TRF-1 prestasse informações sobre a demora. O MPF já havia protocolado em 2016 reclamação no conselho pela lenta tramitação.
Cachoeira disse para um jornal de Goiânia que: “Reconheceram 200 nulidades, mas disseram que têm de ser discutidas nos tribunais superiores. Seguiremos em procura da justiça”. Os advogados vão protocolar embargos de declaração contra a decisão e pretendem levar o julgamento aos tribunais superiores.
