O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas que não sabem ler ou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o Projeto de Lei 179/26, que moderniza a carreira legislativa da Câmara dos Deputados. O
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta, 19 de fevereiro, a Portaria nº 169/2026, que estabelece o calendário de 2026 do programa Pé-de-Meia. A portaria traz mudanças para adaptar o funcionamento do programa aos diversos calendários das redes de ensino. O cronograma estabelece
O Ministério da Educação (MEC) colocou em consulta pública, até o dia 5 de março, na plataforma Brasil Participativo, o Plano Nacional de Acesso, Permanência e Êxito (Pnape) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), disponibilizou um canal exclusivo ([email protected]) para o recebimento de notificações
O comércio exterior de Goiás fechou 2025 com exportações totais de US$ 13,4 bilhões e superávit da balança comercial de US$ 8 bilhões, resultado 20%
O Ministério da Saúde prorrogou até 22 de fevereiro o prazo para inscrições no novo edital do projeto Mais Médicos Especialistas, que vai contratar 1.206
O governo estendeu o limite original de 14 de fevereiro para evitar prejuízos aos beneficiários, após falhas no sistema desde 19 de janeiro e paralisação programada de 27 de janeiro a 1º de fevereiro.
A autora do projeto é a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Dois foragidos escaparam de Jaraguá: um foi preso pela Polícia Civil do Ceará, e o último, em Barra do Corda-MA, no dia 13 de fevereiro de 2026, graças à troca de informações entre as polícias civis dos dois estados.
