A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou entre os dias 18 e 28 de abril, ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, sendo em Goiás, Rio de Janeiro, Paraná, São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.
Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Procon Municipal de Timbó (SC), Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM-SP) e Procon Estadual do Rio de Janeiro, entre outros.
Em Goiás, a ANP realizou fiscalizações em 20 postos de combustíveis e 6 revendas de GLP nas cidades de Ceres, Crixás, Goiânia, Rialma e Uirapuru.
Na cidade de Rialma, dois postos foram autuados e tiveram quatro bicos abastecedores interditados por irregularidade nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores, sendo que um deles ainda foi autuado por não possuir o equipamento termodensímetro acoplado às bombas medidoras de etanol hidratado e por ostentar marca comercial de distribuidor, mas comercializar combustíveis de diversos distribuidores sem informar corretamente aos consumidores a origem dos produtos. Outros dois postos da cidade receberam autuações por não possuírem todos os equipamentos utilizados na realização das análises de qualidade dos combustíveis quando solicitadas pelos consumidores, sendo que um destes postos revendedores ainda foi autuado por não exibir corretamente os preços dos combustíveis comercializados.
Em Ceres, um posto de combustíveis foi autuado por estar inadimplente com o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), enquanto outro estabelecimento recebeu autuação por defeito no equipamento termodensímetro acoplado às bombas medidoras de etanol hidratado. Ainda na cidade, um posto foi autuado e teve um bico interditado por irregularidades nos volumes dispensados pelos equipamentos medidores.
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