O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (4), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir prisão domiciliar.
Moraes ressaltou que Bolsonaro violou as medidas cautelares ao utilizar perfis de aliados, incluindo os de seus filhos, para veicular mensagens que atacavam o STF e promoviam a intervenção estrangeira no Judiciário. Para o ministro, mesmo sem utilizar suas próprias redes sociais, o ex-presidente agiu intencionalmente para contornar as restrições impostas.
“A participação dissimulada de JAIR MESSIAS BOLSONARO, ao preparar material pré-fabricado para divulgação nas manifestações e redes sociais, evidenciou claramente que ele continuou com a conduta ilícita de tentar intimidar o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL e obstruir a Justiça, desrespeitando abertamente as medidas cautelares já estabelecidas”, afirmou o ministro, referindo-se às manifestações bolsonaristas realizadas no domingo (3) em várias cidades do Brasil.
No Rio de Janeiro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um dos organizadores do evento, colocou o pai em viva-voz para falar com o público, e depois compartilhou um vídeo mostrando Bolsonaro em sua casa enviando uma mensagem a seus apoiadores. “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, declarou Jair Bolsonaro.
No documento, Moraes argumenta que as atitudes de Bolsonaro indicam “a necessidade e a adequação de medidas mais severas para evitar a contínua reincidência criminosa do réu”.
De acordo com o ministro, o ex-presidente desrespeitou as restrições anteriores, que incluíam a proibição de utilizar redes sociais e de contatar investigados, e continuou agindo indiretamente ao criar conteúdo para ser divulgado por terceiros, o que lhe permitiu manter influência no debate político digital.
Assim, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra a prisão domiciliar em sua residência, que inclui o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de visitas, exceto de familiares próximos e advogados, e a apreensão de todos os celulares do local.
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