A proposta proíbe a cobrança de tarifa básica fundada apenas nos custos operacionais da concessionária e prevê sua eliminação progressiva. Protocolada sob o nº 16320/26, a iniciativa aguarda a definição de relator e a emissão de parecer para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
A esclerose múltipla é uma doença autoimune, inflamatória e crônica que afeta o sistema nervoso central, formado pelo cérebro e pela medula espinhal.
A publicização dos nomes e propostas caminha para o desfecho, uma vez que o primeiro turno das eleições de 2026 será em 4 de outubro.
“O registro de candidatos a presidente e vice-presidente, governador e vice-governador, ou prefeito e vice-prefeito, far-se-á sempre em chapa única e indivisível, ainda que resulte a indicação de aliança de partidos”.
A Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba pode passar a contar com regras específicas para a proteção da espécie tucunaré, conforme prevê o projeto de lei
A proposta acrescenta diretrizes de mobilização preventiva e educativa durante a campanha, sob o lema “Goiás pela Vida das Mulheres”, com foco na promoção de atividades em escolas da rede estadual, unidades de saúde e espaços públicos.
O colesterol é uma substância gordurosa produzida naturalmente pelo organismo e também obtida por meio da alimentação.
Garantir que todos os eleitores possam exercer o direito ao voto com autonomia e segurança é uma das prioridades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para
O deputado Dr. George Morais (MDB) apresentou o projeto de lei n° 15547/26, que autoriza o Poder Executivo a instituir benefício fiscal de 50% de
A isenção poderá ser aplicada tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas, desde que os veículos estejam regularizados junto aos órgãos de trânsito e à Secretaria da Economia.
