A isenção poderá ser aplicada tanto a pessoas físicas quanto a jurídicas, desde que os veículos estejam regularizados junto aos órgãos de trânsito e à Secretaria da Economia.
Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele no qual o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.
Integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado de Goiás foram homenageados na manhã desta terça-feira, 4, em sessão solene extraordinária,
A criação da Política de Valorização da Produção Agropecuária Regional na Alimentação Escolar em Goiás está prevista no projeto de lei nº 12947/26. A proposta
Valor repassado pelo Tesouro Nacional ao TSE integra o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado após proibição de doações empresariais; partidos maiores concentram maior fatia dos recursos públicos
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concedeu na manhã desta segunda-feira, 3, à diplomata Rasha Athamni a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira pelos
O projeto de lei n°13479/26 tem por objetivo instituir o Programa Estadual “Cães pela Vida – Terapia Assistida por Animais e Apoio à Saúde Mental”,
No entanto, para que uma seção eleitoral seja criada em outro país, a legislação exige um mínimo de 30 eleitores cadastrados na localidade.
A proposta esclarece que a solicitação dos exames terá finalidade exclusivamente nutricional, sem atribuição de diagnóstico de doenças, preservando as competências legais de cada profissão.
Estudiosas dizem que discursos machistas atacam sufrágio desde 1890
